Foi aberta, na manhã desta segunda-feira, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com foco no fechamento de acordos entre empregados e empregadores. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado.
Para a Semana, cujo tema é “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, mais de mil audiências específicas de conciliação estão agendadas em paralelo à pauta normal somente no RS, tanto nas Varas Trabalhistas, quando nos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). No Estado, conforme o TRT4, cerca de 40% dos processos trabalhistas terminam em acordo já no primeiro grau. Entre janeiro e abril deste ano, houve a homologação de 12,1 mil acordos, somando R$ 271 milhões.
O ministro destacou a importância da conciliação, assim como a resiliência do povo gaúcho após as enchentes de 2024. “Esta é uma iniciativa que une esforços em todo o país, reunindo magistrados, servidores, advogados, partes e instituições com o mesmo propósito, fazer da conciliação e da mediação um instrumento legítimo, eficiente e humano de solução de conflitos”, afirmou Delgado.
Abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
“É profundamente simbólico que a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025 aconteça aqui em Porto Alegre. Há pouco mais de um ano, esta cidade e Estado, enfrentava um dos seus maiores desafios históricos. Mas o que também vimos e jamais esqueceremos, todos nós brasileiros, foi a força, a coragem e a capacidade de superação do povo gaúcho”, acrescentou.
Delgado também comentou sobre um “novo, inusitado e injustificado desafio”, a respeito do debate da perda da competência da Justiça do Trabalho, que, para ele, promove um “esvaziamento” da entidade: “100% de nós, componentes da comunidade jurídica, devem demonstrar a relevância do papel do direito do trabalho na sociedade brasileira e da Justiça do Trabalho”.
O presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hoffmeister Martins Costa, também se manifestou, salientando o papel da Justiça do Trabalho na promoção de uma cultura de pacificação social e valorização da dignidade do trabalhador no processo de conciliação.
No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de maio, movimentou R$ 1,7 bilhão em acordos em caráter nacional, com exceção do próprio RS, onde não ocorreu em razão das inundações, sendo compensada, no mês de julho seguinte, pela Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido, com 2,2 mil acordos firmados, em um somatório de R$ 66,3 milhões. Cerca de 30 mil acordos foram homologados na ocasião, com um número superior a 401 mil pessoas atendidas em 88,6 mil audiências, além de R$ 218,1 milhões recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.
