Indígenas acompanham julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras no STF
No Rio Grande do Sul, as manifestações acontecem nas rodovias federais e estaduais nesta quarta-feira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no território brasileiro. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da Corte. Em todo o país, as comunidades indígenas fazem manifestações.
No Rio Grande do Sul, o ato ocorre no km 258 da BR 285, em Gentil. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a liberação dos veículos ocorre de hora em hora. A PRF estimou em cerca de 300 manifestantes. Na ERS 330, entre Miraguaí e Redentora, um bloqueio foi montado desde cedo, sendo que o Comando Rodoviário da Brigada Militar negocia a passagem dos veículos de 30 em 30 minutos. Em Santa Catarina, os indígenas estão concentrados no km 233 da BR 101, em Palhoça.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do STF e aprovou o marco temporal, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
