Juiz nega demonstração com uso de sinalizador durante júri do Caso Kiss

O juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital, que presidirá o júri do Caso Kiss, negou o uso de artefatos pirotécnicos durante o julgamento, que terá início em 1° de dezembro. O pedido havia sido feito pela defesa de Luciano Bonilha Leão para que pudesse demonstrar, na área externa do Foro Central I, o funcionamento de um sinalizador.

Conforme a acusação, o produtor musical da Banda Gurizada Fandangueira teria sido o responsável pela compra e acionamento do material durante o show no palco da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. As centelhas atingiram a espuma que revestia o teto, que pegou fogo. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Segundo informações do TJRS, o Núcleo de Inteligência do Judiciário (NIJ) havia se manifestado contrário à reprodução, por questões de segurança. Inicialmente o pleito para que ocorresse no plenário já havia sido negado pelo magistrado, por não ser local apropriado para isso. Na área externa do Foro, conforme o NIJ, também não seria adequado, pois há um canteiro de obras e estacionamento.

Em sua decisão, o juiz corroborou o parecer do Núcleo e entendeu que não está evidente a necessidade da prova. "Máxime num caso com as singularidades do presente, arriscar, por mínimo que seja, a segurança dos jurados, das partes ou dos demais intervenientes, mostra-se incompatível com qualquer visão que se possa adotar acerca da plenitude de defesa." Além disso, o julgador ressaltou que as reconstituições de fatos havidos como crimes são usuais na fase de investigação, mediadas pela autoridade policial. "A pretensão de realizar algo similar no momento derradeiro do processo esbarraria na própria dimensão temporal da medida", afirmou Faccini.

Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha Leão, destacou que a decisão judicial deve ser respeitada e afirmou que o objetivo com o pedido seria mostrar que a espuma não era adequada para o isolamento acústico da boate. “Se houvesse espuma adequada, não teria ocorrido a tragédia. O meu cliente também foi vítima, já que, apesar de estar sofrendo com a fumaça, ainda retornou ao interior da casa noturna para salvar pessoas.” O advogado informou que durante o julgamento vai apresentar um vídeo para esclarecer que a casa noturna não tinha segurança.

Com informações do repórter Renato Oliveira