Expectativa da associação é que, com a condenação do Brasil por violação de direitos humanos no caso, entes públicos possam ser responsabilizados pela tragédia
Decisão foi proferida no final da noite desta segunda-feira; STF restabeleceu decisão do júri de 2021 e determinou prisão dos réus
Decisão do ministro Dias Toffoli publicada nesta segunda-feira proveu o recurso do MPRS contra a decisão que anulava o júri do caso, realizado em 2021
Anulação da sessão do júri que impôs penas de até 22 anos de prisão aos réus violou os princípios do devido processo legal, avaliou
Ministério Público pedia que, antes da realização do júri, Supremo analisasse recursos contra a ordem do STJ que determinou novo julgamento
Mauro Schaefer estava concorrendo com uma fotografia sobre a anulação do júri do caso Kiss
Os quatro réus foram condenados em dezembro de 2021, mas julgamento foi anulado
TJRS decidiu pela anulação do Tribunal do Júri no dia 3 de agosto
Jader Marques diz que é o Ministério Público que deve dar explicações, ao ser questionado sobre reação das famílias de vítimas
Órgão garante que já trabalha para reverter a decisão
Julgamento dos recursos ocorreu nesta quarta-feira na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Sessão ocorre na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Júri do caso, que ocorreu em outubro do ano passado, condenou quatro pessoas
Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo
Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli
Tribunal informou que, em razão da ordem do ministro Luiz Fux, não foram expedidos alvarás de soltura
Conforme o magistrado, foi uma coincidência a visita ocorrer um dia após a prisão de Luciano Bonilha e Marcelo dos Santos
No entendimento do Ministério Público, habeas corpus preventivo anteriormente configurou “manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e social e à segurança”
Presidente do Supremo, Luiz Fux, derrubou habeas corpus que concedia aos envolvidos direito de responder em liberdade
Presidente da AVTSM diz que já esperava habeas corpus dos réus
