Melo descarta privatizar o Dmae, mas fala em "parceirizar" o órgão

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), alegou, em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira, que não pretende privatizar o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), e sim "parceirizar" o funcionamento do órgão. Conforme o chefe do Executivo Municipal, a medida é necessária porque a autarquia nos moldes atuais não consegue ser eficiente como o esperado na prestação de serviços à população. 

A remodelação do Dmae é uma das principais pautas na gestão de Melo e ganhou ainda mais força nos últimos dias por conta do impasse envolvendo a qualidade da água, que apresentou gosto e odor. A situação, segundo o órgão, deve ser normalizada nos próximos dias. "Não vou vender o Dmae, nem demitir os funcionários. Estamos parceirizando o esgoto, a extensão de rede e a comercialização", destaca. "A água vai ser vendida para o privado a um preço justo", acrescenta. 

Com a presença de políticos e representantes sindicais, a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae Público, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), foi instalada na Assembleia Legislativa gaúcha nessa quinta-feira. Segundo a parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de “dar voz aos setores, aos sindicatos e à população, que está questionando a concessão do Dmae". Para Melo, é a parcela da sociedade menos afortunada que sofre hoje com a falta de tratamento do esgoto. "É fácil defender o Dmae público para aqueles que têm o serviço na porta da casa, e aqueles que não têm?", indaga o prefeito. 

De acordo com Melo, Porto Alegre tem caído em índices de tratamento de esgoto justamente porque ainda não optou pela "parceirização". O gestor da cidade também defende que a situação envolvendo a autarquia seja vista com menos ideologia e mais praticidade. 

Antigo prédio da Confeitaria Rocco 

Na entrevista, Melo também abordou outros temas da cidade, um deles sendo o embaraço relacionado com o antigo prédio da Confeitaria Rocco, no Centro da Capital. Ele vai impor aos proprietários do edifício os gastos com a recuperação, em caso de desapropriação. Segundo o prefeito, o fato de o local ser patrimônio público e haver incentivos para melhorias justifica esta possível determinação por parte da prefeitura. 

O prédio foi inaugurado em 1912 e atualmente apresenta danos, com ferragens expostas nas figuras em sua fachada e nas sacadas, que podem apresentar risco aos pedestres. No braço de um dos anjos esculpidos, por exemplo, é possível ver uma rachadura.

Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), um laudo técnico realizado após vistoria no local motivou a solicitação de um isolamento feito para proteção de pedestres. Segundo Melo, não há a possibilidade de a prefeitura custear a restauração do edifício. "Eu não posso pegar dinheiro público (para a intervenção)", enfatiza.