O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou na tarde de terça-feira (28) de uma nova reunião sobre a situação da Usina do Gasômetro, com representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O encontro, realizado de forma virtual, teve como objetivo avançar nas negociações para regularizar a cessão do prédio ao município e permitir o andamento do projeto de concessão do espaço à iniciativa privada, atualmente suspenso por decisão judicial.
Após a reunião, o prefeito se manifestou pelas redes sociais, afirmando que a prefeitura apresentou uma proposta atualizada para uso da Usina, incorporando as sugestões feitas pela SPU. “Apresentamos à Superintendência do Patrimônio da União a proposta para uso da Usina do Gasômetro, com as sugestões apontadas pelo órgão. Seguimos confiantes no diálogo e construção, para que o prédio volte a ser usado pela população”, escreveu Melo.
Na semana passada, o prefeito esteve presencialmente em Brasília, onde tratou do tema com a secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, e com o superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Emerson Rodrigues. Na ocasião, Melo afirmou esperar que o novo encontro fosse definitivo para a resolução do impasse.
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O projeto de concessão da Usina foi suspenso em decisão liminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que acatou uma ação movida pela União. O governo federal alega que o imóvel é de sua propriedade e foi cedido à Capital em 1982, com a condição de uso “somente como logradouro público”. Segundo a Justiça, a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) apresentada pela prefeitura prevê exploração econômica do espaço por uma empresa privada, o que configuraria desvio de finalidade da cessão original.
A decisão judicial determinou a suspensão do edital de licitação e proibiu o município de realizar qualquer ato de destinação do imóvel até nova deliberação. O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira também encaminhou o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), buscando uma solução consensual entre os entes públicos.
