MPC pede ao Tribunal de Contas auditoria urgente nas obras no Parque Harmonia
Representação sugere que obras sejam suspensas caso indícios de irregularidades sejam confirmados
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O Ministério Público de Contas enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado pedindo uma auditoria urgente em relação às obras no Parque Harmonia. O documento sugere ainda que, caso confirmados os indícios de irregularidades, as obras sejam suspensas ou limitadas. O documento cita os questionamentos de vereadores, entidades civis e cidadãos em relação a supostas irregularidades nas obras.
O documento, assinado pelo procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, cita que o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá noticiou, mediante Ofício, supostos danos ambientais decorrentes das obras em execução no complexo do Parque.
A representação cita ainda que a autora do projeto e do Estudo de Viabilidade Urbana (EVU), a arquiteta Eliana Castilhos, denunciou que seu projeto foi alterado. A fala da profissional ocorreu em audiência realizada na Câmara de Vereadores no dia 13 de julho.
Na semana anterior, a informação havia sido publicada pelo Correio do Povo. Em entrevista, Alan Cristian Furlan, ex-diretor do consórcio GAM3 Parks, concessionária do parque, e um dos responsáveis pela elaboração do projeto de reforma havia afirmado que o projeto foi descaracterizado.
“Tais aspectos, em tese, comprometeriam a legitimidade da intervenção que atualmente vem sendo realizada no Parque”, diz a representação.
O MPC pede ao TCE que realize uma auditoria para examinar as questões “em caráter de urgência” e que “se for o caso, suscite ao Relator a expedição de tutela de urgência para suspender ou limitar a intervenção na área” até decisão do tribunal.
“A partir dos elementos disponíveis, ainda que não permitam aferir com segurança a extensão das supostas irregularidades na execução do Contrato de Concessão, o relato de que o projeto original fora alterado e que destoa das diretrizes iniciais fixadas pelo Poder Público municipal, parece corroborar, em certa medida, as alegações e indicativos de que estaria havendo a desfiguração da área como parque”, diz trecho da representação do MPC.
