MPF recomenda à Prefeitura de Porto Alegre que adote medidas para desbloqueio de vias públicas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Porto Alegre nesta sexta-feira para que sejam efetivados e mantidos os desbloqueios das vias públicas nas proximidades do Comando Militar do Sul (CMS) durante todos os dias, inclusive final de semana e feriados. A prefeitura tem um prazo de 24h, a partir do recebimento da recomendação, para responder ao MPF.

Além da desobstrução do entorno do Comando Militar do Sul, o MPF recomenda que quaisquer outras vias públicas que estejam sendo bloqueadas para a realização dos referidos atos antidemocráticos recebam o mesmo tratamento.

O MPF adverte que eventuais mobilizações com obstruções de vias públicas, realização de carreatas ou produção de ruídos podem afetar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo dia 13, especialmente antes e durante o período da realização das provas (das 13h30 às 19h). O documento foi expedido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A Prefeitura de Porto Alegre afirmou que "analisa a recomendação expedida e irá prestar as informações pertinentes aos órgãos dentro do prazo estabelecido".

Em torno de 50 manifestantes seguiam reunidos no final da manhã desta sexta-feira junto ao quartel-general do CMS, no Centro Histórico. A mobilização, que reúne pessoas contrárias à derrota do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, conta com faixas, cartazes, bandeiras do Brasil e participantes vestidos com camisetas verde-amarelas. Os bloqueios nas vias do entorno, como Sete de Setembro e Padre Tomé, também continuavam.