Em protesto simbólico e com tom de cobrança direta ao governo estadual, vereadores de Canoas se deslocaram até o Palácio Piratini, em Porto Alegre, para reivindicar o repasse de recursos destinados à continuidade das obras nos diques da cidade. A mobilização, organizada pela Câmara de Vereadores e acompanhada por representantes da comunidade, entre eles, moradores atingidos pelas enchentes, partiu da sede do Legislativo municipal, na terça-feira, em três ônibus cedidos pela empresa Sogal.
A comitiva levou em mãos um documento endereçado ao governador Eduardo Leite, solicitando uma agenda com o chefe do Executivo estadual e pedindo que os valores já disponíveis no fundo estadual sejam repassados imediatamente à Prefeitura de Canoas. O ofício é assinado pelos 21 parlamentares e formaliza um convite para que o governador compareça ao município em data a ser definida, com o objetivo de acompanhar de perto o andamento das obras dos diques e discutir a liberação de verbas.
"A visita do Chefe do Executivo Estadual é de suma importância diante da urgência das intervenções necessárias para garantir a proteção das famílias que vivem em áreas de risco, especialmente frente aos recentes eventos climáticos que têm afetado a região", diz um trecho do documento.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Eric Douglas, a iniciativa foi construída de forma conjunta entre os parlamentares e não tem autoria individual. "Para nós é importante a participação de todos os vereadores. Não é uma proposta de um único vereador, é de todos juntamente com a comunidade. Já tem a questão do fundo e a Prefeitura de Canoas se enquadra. O dinheiro está lá, então a verba tem que vir o quanto antes para nós darmos prosseguimento às obras dos diques."
Embora o grupo não tenha sido recebido diretamente pelo governador, os vereadores foram atendidos pela chefe de gabinete da Casa Civil, Catia Belmonte, que recebeu o documento oficial em nome do governo estadual. A interlocução, segundo os parlamentares, serviu para reforçar a urgência do repasse e a necessidade de presença institucional do Executivo estadual em Canoas.
Da oposição, o vereador Emílio Neto, criticou a falta de diálogo por parte do governo estadual. "Se o governo Lula já deu o dinheiro e já está aqui no Estado, por que não liberar o dinheiro para Canoas para que possamos subir os diques e a população possa dormir descansada?"
O vereador Heider Couto, vice-líder do governo na Câmara, destacou o caráter coletivo da mobilização e defendeu que a mobilização transcende questões partidárias, reforçando que os trâmites legais para o repasse já foram cumpridos. "O governo federal já fez sua parte. O dinheiro está na conta do Estado e o fundo municipal foi criado e aprovado conforme exigência do próprio governo estadual. O que falta agora é apenas a autorização do governador. A gente não precisa de todo o valor repassado ao Estado, só de uma parte, para resolver a situação de mais de 170 mil pessoas afetadas", concluiu.
Já o vereador Jefferson Otto, também da oposição, reforçou o caráter suprapartidário da mobilização, mas criticou a condução da Prefeitura e cobrou responsabilidade compartilhada entre os três entes federativos. "O princípio é que é um movimento suprapartidário, independentemente de questões ideológicas, partidárias, base ou oposição. Mas a responsabilidade é subsidiária. Tem que ter a responsabilidade da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal."
Além da ida ao Palácio Piratini, os vereadores e representantes da comunidade, também participaram de uma agenda extraordinária na Assembleia Legislativa. A comitiva foi recebida pelo presidente da Casa, deputado estadual Pepe Vargas, que acolheu a demanda e propôs uma articulação institucional para pressionar o Executivo estadual pela liberação das verbas.
ESTADO REFORÇA QUE DIQUES SÃO RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha reforça que a manutenção de diques, casas de bombas e comportas existentes compete aos municípios. Contudo, o Governo do Estado busca apoiar financeiramente projetos e obras de execução dos municípios que possuem diques e necessitem dessa ajuda para concluir os trabalhos que são de sua responsabilidade. O aporte de recursos deverá ocorrer na modalidade fundo a fundo.
- Comissão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre discute proteção contra cheias na zona Norte
- Enchente no RS reforçou cenário de injustiça ambiental, afirma pesquisadora da Ufrgs
- Técnica que congela documentos atingidos pela enchente no RS pode se tornar referência mundial
- Atingidos pela enchente de 2024 serão contemplados com 1,5 mil novas moradias na cidade de Canoas
- Resiliência e evolução: um ano depois da enchente
- Justiça Federal inaugura seção temática em seu memorial e lança livro sobre enchente de 2024
