Maurício Dal Agnol chegou ao Fórum às 18h45min numa caminhonete Land Rover acompanhado por advogados e seguranças entrando rapidamente no prédio. Ele se dirigiu a 3ª Vara Criminal, no terceiro andar do prédio, de onde os jornalistas, que o esperavam desde o início do expediente, haviam sido afastados pelos seguranças do Fórum por ordem da juíza. Sem a presença da imprensa, ele entrou entregou o passaporte como havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça.
Além disso, o acusado foi informado das outras condições cautelares impostas pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, quando do deferimento da suspensão da ordem de prisão preventiva e da concessão do salvo-conduto de 30 dias para que se apresentasse em juízo. Ele terá que comparecer semanalmente, em juízo, às segunda e sextas-feiras, para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contatos com as vítimas, salvo se tiver autorização judicial expressa. Além disso, ele terá recolhimento domiciliar, diariamente, no período entre 21h e 6h do dia seguinte. A fiança arbitrada em R$ 1.626,734,75 já havia sido paga dias atrás pelos seus advogados.
O cumprimento das formalidades de apresentação durou pouco mais de 30 minutos. Assim que as emissoras de rádio da cidade começaram noticiar que o advogado havia se apresentado, motoristas que passavam pela rua em frente e nos fundos do Fórum promoveram um buzinaço de protesto e um grande número de populares se concentraram nas duas saídas do prédio. Na saída, o advogado teve que passar pelo meio de populares, que aos gritos de “ladrão, ladrão exigiam justiça.
Protegido pelos seguranças, ele embarcou na Land Rover saindo rapidamente com o semblante fechado e sem responder perguntas feitas por jornalistas. Ele estava sumido de Passo Fundo desde o dia 21 de abril, quando a Polícia Federal desbaratou durante a Operação Carmelina, a quadrilha formada por advogados e contadores que teria lesado mais de 30 mil clientes no Rio Grande do Sul.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha liderada pelo acusado se apropriava indebitamente de valores ganhos por clientes em ações contra a Brasil. A quadrilha não repassada os valores ou pagava quantia inferior ao que havia sido determinado pela justiça. O delegado federal Mário Luiz Vieira, que comandou a investigação, estima que mais de 30 mil clientes foram lesados. O nome da operação Carmelina é uma referência a uma das clientes do advogado, que não recebeu o dinheiro da ação a que tinha direito e morreu de câncer.
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Em 30 de maio, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a ordem de prisão sob cinco condicionantes: de que o advogado se apresente duas vezes por semana à Justiça, fique em casa das 21h às 6h, não entre em contato com as vítimas, entregue o passaporte e deposite em juízo R$ 1,6 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o escritório dele se apropriou de forma indevida de indenizações pertencentes a milhares de clientes da Oi/Brasil Telecom e da extinta CRT.
Conforme a relatora da decisão, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como a defesa do advogado apresentou documentação informando que o réu entrou nos Estados Unidos dois dias antes do decreto de prisão, a viagem não se configura como fuga. Também contribuiu para suspender a prisão preventiva o fato dele ter firmado declaração de que não vai deixar de cumprir as responsabilidades judiciais. A magistrada ainda levou em conta que a família do acusado já retornou ao Brasil, inclusive a esposa dele, também denunciada, que se apresentou em maio à 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo.
Entenda a Operação Carmelina
Após dois anos de investigação, a Polícia Federal, apoiada pelo Ministério Público, deflagrou a operação Carmelina, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que lesou clientes que acionaram judicialmente companhias de telefonia. Conforme a investigação, o grupo era comandado pelo advogado. A quadrilha captou clientes de operadoras e recebeu deles procurações para acionar judicialmente as empresas. Quando os clientes tinham confirmado o ganho de causa, parte ou todo o valor da indenização era desviado, sem o beneficiado saber. O valor total desviado chega a R$ 1,6 milhão, mas a suspeita é que o esquema tenha movimentado mais de R$ 100 milhões, prejudicando pelo menos 30 mil clientes ao longo de 15 anos. Carmelina é o nome de uma das vítimas da quadrilha.
