O Rio Grande do Sul teve esta semana mais um episódio de violência no ambiente escolar. Um adolescente de 16 anos invadiu e atacou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação. O ataque causou a morte de uma criança de nove anos, e também deixou feridos.
Em abril deste ano, o Rio Grande do Sul já teve um outro episódio violento. Três adolescentes atacaram a facadas uma professora na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, em Caxias do Sul. A educadora teve múltiplos ferimentos, mas sobreviveu.
A questão da violência nas escolas não é um problema somente do Rio Grande do Sul, mas do Brasil. Um dos episódios que mais teve repercussão ocorreu no município de Suzano, em São Paulo no ano de 2019. Na ocasião, um adolescente e um homem invadiram a instituição de ensino e mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias.
No Congresso, na bancada de Educação, tramitam dois projetos que visam combater a violência nas escolas. O autor de um dos textos (Projeto de Lei nº 5669/2023) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), chama a atenção pela urgência do tema no país.
"O crescimento de episódios de ataques em escolas nos últimos anos vem se tornando uma infeliz e preocupante realidade. Muitas são as medidas que precisamos adotar enquanto sociedade, mas é imprescindível que nós, daqui do Congresso Nacional, apresentemos soluções legislativas com vistas a enfrentar esse problema que é tão grave", enfatiza.
Além do PL 5669/2023, também tramita o Projeto de Lei nº 5671/2023, de autoria da deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e de outros quatro parlamentares. Nessa quarta-feira, o Correio do Povo já publicou uma matéria detalhando o teor dos textos.
Os projetos tramitam em momentos diferentes no Congresso. O PL 5669/2023 atualmente está no plenário da Câmara dos Deputados, aguardando ser pautado. Já o PL 5671/2023 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em discussão na Comissão de Segurança Pública, no Senado.
Conjunto de ações para combater problema
De acordo com o deputado Rafael Brito, os projetos propõem desde ações de capacitação dos profissionais das áreas de educação, segurança, saúde, assistência social, entre outras, para lidar com episódios de violência nas escolas, até a indicação de recursos.
O PL 5669/2023 institui, por exemplo, que 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) devem ser destinados à Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) e à formação e treinamento dos profissionais e servidores de segurança pública dedicados ao combate à violência nas escolas.
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O deputado enfatiza que os textos visam proteger as escolas em todas as redes, sejam públicas, sejam privadas. "Os projetos são frutos de um longo estudo e debate desenvolvido em um Grupo de Trabalho criado na Câmara, tendo como principal objetivo construir um arcabouço legal que possa agir para proteger a comunidade e o ambiente escolar e oferecer todo o aparato necessário para coibir práticas violentas", expressa.
Já o Projeto de Lei nº 5671/2023, por sua vez, tem mais foco em equipamentos e medidas de segurança que podem ser adotadas para a prevenção e combate da violência nas escolas, como "botões de pânico" e instalação de câmeras de vigilância.
O deputado federal Rafael Brito salienta o papel da Frente Parlamentar Mista da Educação na articulação para os projetos que visam trazer melhores condições para as escolas no Brasil. "Por aqui, podemos destinar recursos para investir em segurança, propor diretrizes de atuação e criar mecanismos que, ao serem postos em prática, terão a capacidade de transformar, para melhor, a realidade nas escolas", pontua.