Como ministro do STF, Zanin terá cargo vitalício, salário de R$ 41 mil e 36 pessoas no gabinete

Como ministro do STF, Zanin terá cargo vitalício, salário de R$ 41 mil e 36 pessoas no gabinete

Além disso, ele herdará um acervo de processos considerado enxuto de Ricardo Lewandowski: 552 ações

R7

Cristiano Zanin explicou que documentação visa auxiliar desembargadores com pontos principais do processo

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Após ter sido aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após tomar posse, terá um salário de R$ 41 mil, cargo vitalício e 36 assessores no gabinete. Além disso, herdará um acervo de processos considerado enxuto de Ricardo Lewandowski — 552 ações.

Entre os temas sob a relatoria de Zanin, estarão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Se não houver novo pedido de transferência interna pelos atuais ministros, o novo membro do STF assumirá uma cadeira na Primeira Turma da Corte. Apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, ao se aposentar, ocupar a Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli solicitou transferência e foi atendido pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Zanin é conhecido pela discrição e pela determinação, além de ser "inteligente e preparado, com a cabeça estratégica", adjetivos usados por ministros do STF. Na transição do governo, fez parte do grupo como responsável pela relatoria sobre Cooperação Judiciária Internacional e Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Na sabatina, disse que não vai permitir "investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República". Além disso, ele prometeu que vai atuar "sempre desprovido de ativismos" e evitar "interferências excessivas e desnecessárias" na política.

Também afirmou que vai atuar com imparcialidade na Corte e garantiu que não vai ser subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o chefe do Executivo federal, que o indicou.

Zanin também disse que é a favor da implementação de regras para regulamentar a atividade de redes sociais no Brasil. Segundo ele, é preciso haver um controle sobre o que é publicado nas plataformas para combater crimes.


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