A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) abriu, nesta segunda-feira, 17, as inscrições para o Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar, Apoio à Agroindustrialização do Pescado, iniciativa que vai destinar R$ 2 milhões para implantação e qualificação de agroindústrias ligadas à aquicultura familiar do no Rio Grande do Sul. O período de inscrições se estende até 17 de dezembro de 2025, por meio de formulário online.
A ação está sob responsabilidade do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA), realizada por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS), e deve contemplar projetos em todas regiões do estado. Segundo o secretário Vilson Covatti, “o Desenvolve RS Rural é um programa inédito, que busca ampliar a capacidade produtiva e estrutural da cadeia aquícola no estado.”
O objetivo é fortalecer as agroindústrias da aquicultura familiar qualificando a produção e ampliando alternativas de renda para agricultores familiares.
Quem pode participar
Podem se inscrever produtores e entidades da agricultura familiar que cumpram os seguintes requisitos:
Possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido;
Apresentar a documentação mínima prevista no Capítulo 10 do Manual do Feaper;
Não ter sido beneficiado anteriormente pelo Edital Feaper Agrofamília;
Preencher o formulário eletrônico de manifestação de interesse;
Apresentar declaração de regularidade municipal relativa ao licenciamento ambiental.
A SDR destaca que, conforme disponibilidade financeira e orçamentária do Feaper, recursos adicionais poderão ser destinados ao programa mediante aprovação do Conselho de Administração.
A seleção dos projetos será realizada com base em critérios de pontuação presentes no Edital
Valores e limites por projeto
Cada município poderá ser contemplado com um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional do estado. Os valores máximos destinados por proposta serão:
Até R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associações ou cooperativas;
Até R$ 50 mil para projetos individuais.
As propostas podem prever a ampliação, modernização ou implantação de agroindústrias. Terão prioridade iniciativas desenvolvidas por organizações com CAF jurídica ativa ou por entidades cujos membros tenham, em sua maioria, CAF/DAP ativa, conforme as diretrizes do Manual Feaper.
Casos omissos serão encaminhados para análise do Comitê Executivo e do Conselho Administrativo do Feaper.
Link para Inscrição e Informações
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da SDR: https://forms.office.com/r/2UZy93jqAe
