Durante uma semana, com retorno ao Brasil na última sexta-feira, 6, representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estiveram em missão à União Europeia, com o objetivo de apresentar a sustentabilidade da produção agropecuária brasileira, principalmente das cadeias da soja, do milho e da carne bovina, além de mostrar como funciona a plataforma Agro Brasil + Sustentável (AB+S), desenvolvida pelo governo brasileiro.
A visita ocorreu em meio à proximidade da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR), prevista para 30 de dezembro deste ano. A partir de 2027, os produtos importados pelo bloco terão de comprovar que não são provenientes de áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. A regra vale para produtos como soja, carne bovina, borracha, café, cacau, óleo de palma e madeira. Empresas que descumprirem a legislação poderão receber multas de até 4% do faturamento bruto anual.
“Essa questão do desmatamento zero é o que mais preocupa, principalmente os produtores do Norte e do Matopiba, onde ainda existem áreas em desenvolvimento e de conversão. Há um mapa que mostra as áreas desmatadas até 2020, que estão aptas a exportar para a Europa. A partir dessa data, mesmo que o produtor tenha feito o desmatamento de forma legal, vai aparecer que houve desmatamento depois do período estabelecido”, explica o presidente da Aprosoja, Mauricio Buffon, que esteve em reunião na União Europeia.
Durante a missão, também foi apresentada a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, que reúne informações de diferentes órgãos do governo federal. A ferramenta permite consultar a situação das propriedades rurais e verificar se elas atendem às exigências da legislação brasileira, incluindo questões ambientais, trabalhistas e tributárias.
O produtor acessa a plataforma pelo portal gov.br, informa os dados da propriedade e, a partir das informações disponíveis nas bases de dados, o sistema gera um relatório. A expectativa é que esse documento também ajude os produtores a demonstrar que suas áreas já estavam consolidadas antes da data de corte estabelecida pela União Europeia.
“Para nós, produtores do Brasil, principalmente para quem produz soja, a plataforma não traz nenhuma novidade. Tudo o que está dentro dela já faz parte da realidade brasileira e do que o agricultor já faz no dia a dia. E é óbvio que precisa ainda da autorização do produtor rural. Você não mostra nenhum dado seu se você não quiser”, salienta Buffon.
Após a missão, a Aprosoja pretende ampliar a divulgação da Plataforma Agro Brasil + Sustentável e continuar as conversas com representantes europeus. A entidade também defende a criação de um período de adaptação às novas regras, com notificações em vez de multas nos casos em que ficar comprovada a “boa-fé dos importadores".
A associação afirma ainda que vai acompanhar as negociações e os possíveis impactos da legislação sobre o setor. Caso os produtores brasileiros sejam prejudicados, a Aprosoja pretende reunir provas e levar a questão ao governo federal, propondo, se necessário, a “aplicação da Lei da Reciprocidade contra produtos europeus”.
*sob supervisão de Karina Reif
