Passados os 28 dias do vazio sanitário, o governo brasileiro vai comunicar nesta quarta-feira, 18, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco de gripe aviária em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul o primeiro e único caso no plantel comercial notificado no país em 16 de maio – e que o país está novamente livre da doença no sistema comercial.
O processo, assim como a notificação do foco, é obrigatório. Sem o aparecimento de novos casos da doença após a desinfecção e encerramento do caso, o Brasil pode se autodeclarar livre da doença e retomar o status sanitário.
O comunicado será enviado à OMSA no fim desta quarta-feira, fim do 28º dia do vazio sanitário, segundo o secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart.
“Chegamos hoje ao fim do vazio sanitário com a conclusão do foco e emissão da autodeclaração pelo país de que está livre de gripe aviária no plantel comercial. Comunicaremos à OMSA sobre a retomada do status e reforçaremos aos países importadores do frango brasileiro, prestando todas as informações necessárias sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas”, explicou Goulart, de acordo com a Agência Estado.
O reconhecimento pela OMSA tende a ser imediato. Com a conclusão do foco, o ministério espera a retomada da comercialização para os mercados com a suspensão das emissões de certificados de exportação. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.
“Mostraremos a eles que as informações são suficientes e críveis para que as autoridades sanitárias revejam a postura para o Brasil poder retomar a certificação. Esperamos que a reação dos países importadores comece a ocorrer brevemente”, afirmou o secretário.
O novo status sanitário ainda precisará ser validado pelos países importadores para a retomada da comercialização para os mercados com a suspensão das emissões de certificados de exportação.
“O status sanitário sempre é reconhecido país a país, individualmente. O ato de reconhecer o Brasil livre da doença novamente é um ato ativo dos países importadores que avaliarão o retorno do status brasileiro a partir do reconhecimento da OMSA ou a partir do contato direto do governo brasileiro”, pontuou Goulart.
Segundo Goulart, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença.
Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.
Destinos suspensos
Ao todo, as exportações de carne de frango de todo o território brasileiro estão suspensas para 21 destinos, segundo levantamento mais recente do Mapa.
Estão pausados temporariamente os embarques de produtos avícolas brasileiros para China, União Europeia, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão, conforme o levantamento da pasta.
A lista inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações conforme prevê o acordo sanitário estabelecido com cada país.
Goulart destaca que a suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas se trata do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos. Há, ainda, 16 mercados para os quais estão impedidas as exportações de frango proveniente do Rio Grande do Sul.
Outros quatro países suspenderam as compras de carne de frango e derivados do município de Montenegro, onde o foco da doença foi detectado, conforme prevê o protocolo acordado pelos países com o Brasil.
Outros 18 mercados limitaram a suspensão dos embarques para um raio de 10 quilômetros do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). As suspensões temporárias e cautelares estão previstas no protocolo sanitário acordado com o Brasil e os países importadores.
Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do foco e o comunicado aos países importadores, a próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas.
