Os impactos, desafios e oportunidades proporcionados pela reforma tributária às empresas do agronegócio foram discutidos na manhã desta sexta-feira, 22, durante o primeiro painel do 2º Congresso Cerealista Brasileiro, em Garibaldi, na Serra Gaúcha.
Mediado por Carlos Eduardo Parreira de Oliveira, tributarista da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), o debate teve a participação de especialistas como Pedro Schuch, sócio da Tax Group, Fábio Brun Goldschmidt, sócio-fundador da Andrade Maia Advogados, e Diogo Olm Ferreira, sócio da VBSO Advogados.
Ferreira destacou a importância de debater as questões tributárias em um ambiente formado por lideranças do setor. Ele afirmou que vê no agro uma operação muito credora de tributos. "É muito claro, para mim, que o cerealista ainda não virou toda a sua atenção para questões tributárias no negócio", disse o advogado diante da plateia de dezenas de pessoas.
Encerradas as falas dos convidados, o presidente da Acebra, Jerônimo Goergen, destacou o esforço da entidade para evitar distorções no texto da reforma, em tramitação no Legislativo federal, com intuito de garantir a isonomia com outros segmentos do agronegócio, como as cooperativas.
“Se a proposta original tivesse sido aprovada como estava, seria o fim das revendas e das cerealistas. Graças à emenda constitucional, conseguimos corrigir um ponto crítico que dava uma diferença de 11% de tributos entre nossas empresas e as cooperativas. Isso impediria qualquer negócio de competir”, afirmou Jerônimo Goergen, referindo-se à emenda nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
Apesar dos avanços, ele diz que há necessidade de continuar acompanhando o andamento da reforma, atualmente em discussão no Senado.
“Ainda existem detalhes a serem ajustados para que não enfrentemos problemas no futuro. Nosso objetivo é que o texto final seja o mais perfeito possível”, completou o presidente da Acebra.
Os painelistas também reforçaram que a carga tributária no Brasil, historicamente elevada, continuará sendo um desafio para o setor, mesmo com eventuais descontos para áreas do agronegócio.
Segundo Goergen, os tributos no país, em média, equivalem a 30% do custo das operações. Com a reforma, está prevista uma alíquota geral de 28%, mas ele acredita que o percentual efetivo será superior.
“Na prática, o custo Brasil é alto, e, sem uma reforma administrativa, a máquina pública continuará pesando sobre o setor produtivo”, explicou Goergen.
Outro gargalo estrutural mencionado por Goergen é a falta de acesso ao Plano Safra pelas cerealistas, pois as empresas do setor não são contempladas pelas atuais regras do programa. A questão da armazenagem também foi citada como um problema recorrente que exige soluções de longo prazo.
Durante o painel, os especialistas destacaram a importância de o setor agropecuário se manter atento às mudanças tributárias e participativo no processo de construção do texto final.
O Congresso Cerealista Brasileiro se encerra neste sábado, 23, abordando temas estratégicos como biotecnologia, financiamento do agronegócio e logística, entre diversos outros assuntos de interesse do setor.
