Em visita à redação do Correio do Povo, na manhã desta terça-feira, dia 28, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, salientou que a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma prioridade na região.
“Em 2025, queremos ser o Estado com maior número de contratações de crédito fundiário”, afirmou Bernardes.
O superintendente foi recebido pelo presidente do Correio do Povo, Marcelo Dantas, e pelo diretor da Rádio Guaíba, Claudinei Girotti.
De acordo com Bernardes, o RS é a unidade federativa com maior número de beneficiários do programa, com 28 mil pessoas contempladas desde 2000.
“De longe, o maior volume de crédito fundiário está no Rio Grande do Sul”, assegura o superintendente.
Nos últimos anos, no entanto, o Estado sofreu uma queda no total de operações realizadas. Além da meta definida pela própria superintendência, a recuperação da iniciativa é uma reivindicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Dificuldades e lentidão no andamento no PNCF preocupam produtores pelo menos desde 2022.
Para agilizar os trâmites do PNCF, o órgão federal negocia para que o Banrisul se some ao Banco do Brasil na operação.
“O Banrisul tem algo que nos interessa muito, que é sua capilaridade”, ressaltou Bernardes.
Bernardes destacou ainda que o Rio Grande do Sul é um dos estados com menor número de mulheres contempladas pelo programa.
“Nosso universo no campo ainda é muito masculinizado”, disse o superintendente.
Política territorial
Outro objetivo do MDA no RS é a reconstituição de sua “política territorial”. Conforme explicou Bernardes, a ação se traduz na reorganização de representações do ministério em 18 áreas do Estado. Os agentes territoriais atuam tanto na operação do PNCF quanto na organização de uma rede de relacionamento com as comunidades. Atualmente, 12 territórios estão com atendimento garantido. Bernardes antecipou que há possibilidade de formação de um 19º território.
“Entendemos ser necessário para incluir municípios que estão de fora, como Viamão, por exemplo”, disse Bernardes.
Novo teto
O Programa de Crédito Fundiário possibilita a agricultores familiares maior acesso à terra, por meio de financiamento e condições facilitadas. Para Bernardes, trata-se de um projeto fundamental para a sucessão no campo e manutenção de jovens na área rural. No dia 24, o MDA anunciou a elevação do teto para compra de imóveis rurais, que passa a ser de $293.527,64. Até então, o limite era de R$ 280 mil.
O programa pode ser acessado por trabalhadores rurais com idade entre 18 e 70 anos que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade agropecuária e agricultores proprietários de imóveis rurais cuja área seja insuficiente para gerar renda capaz de lhe propiciar o próprio sustento e o de sua família.
A linha de crédito tem três anos de carência e prevê o pagamento integral em 22 anos. O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%.
