Famílias rurais que perderam casas em 2023 assinam contratos para iniciar reconstrução
Liberação de crédito ocorre nove meses depois das enchentes de setembro do ano passado
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Famílias de agricultores que perderam suas moradias por catástrofes climáticas em 2023 estão começando a assinar contratos com a da Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Calamidades e Emergência. A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), ligada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), vai encaminhar 300 propostas entre as 600 previstas nesta etapa, nas modalidades de calamidade e emergência. Os beneficiários receberão R$ 86 mil a fundo perdido, cerca de nove meses após perderem suas moradias nas cheias do ano passado.
O presidente da Coohaf, Juarez Cândido, diz que agora o ciclo de organização do MCMV Calamidade foi fechado. Para o dirigente, a demora pelas primeiras assinaturas se deu pela necessidade de recriar e normatizar o MCMV, aprovar projetos de engenharia e social, coletar e aprovar documentação.
“Se olharmos neste sentido, que não tínhamos nada em setembro, quando ocorreu a grande catástrofe no Vale do Taquari, acredito que até dá para dizer que rodou em tempo recorde”, analisou.
O primeiro contrato foi assinado para uma família do município de Planalto, município na região do Planalto Médio que teve decreto de situação de emergência reconhecido pelo governo federal. A Coohaf tem expectativa de que sejam assinados nos próximos dias os primeiros contratos para construção de casas para famílias rurais do Vale do Taquari que foram afetadas pelas cheias de setembro passado, quando mais de 50 pessoas morreram.
“Tivemos atrasos tendo em vista a dificuldade de buscar documentação dos beneficiários, que ficaram ilhados três vezes pelas chuvas, tiveram que mudar de local ou adquirir área nova para a moradia”, diz Cândido. “Mas hoje podemos dizer que o programa está redondo, normatizado e já rodando contratos.”
A Cooperativa de Habitação Camponesa (CooperHab), ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores e Pequenas Agricultoras (MPA), está responsável pela operação envolvendo de outras 300 unidades do MCMV. A Cooperhab assinou o primeiro contrato na segunda-feira, no município de Canudos do Vale. “Em breve haverá grande rodada de assinaturas de contratos das 600 unidades”, adianta Cândido.
Para as famílias rurais que perderam suas nas enchentes de maio deste ano, a Coohaf calcula a necessidade de recursos para 1,5 mil residências. “O governo federal já anunciou R$ 180 milhões para 2 mil casas e publicou portaria de R$ 86 mil por unidade”, informa Cândido. Ele diz que a cooperativa agora aguarda a abertura do sistema da CEF para cadastrar propostas do MCMV Calamidade 2. A previsão é de que isso ocorra em prazo de cerca de 30 dias. “Vamos terminar de contratar o primeiro lote do Calamidade 1 e iniciar o encaminhamento de propostas do Calamidade 2”, projeta o presidente da Coohaf.
