Farsul estima que dívidas do agro alcancem R$ 25 bilhões e faz contraproposta ao governo federal
Valor é equivalente a 80% do valor pago em 2023 para os 358,5 mil servidores dos três poderes do Estado
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As dívidas acumuladas pelos produtores rurais gaúchos nos últimos anos, quando perderam a produção para sucessivas estiagens e enchentes, é equivalente a 80% da folha de pessoal da administração direta do Estado, considerando todos os poderes e órgãos autônomos. No ano passado, o Rio Grande do Sul gastou R$ 31,05 bilhões com salários de 358,5 mil vínculos, conforme Relatório de Pessoal 2023 do Tesouro do Estado. O agro gaúcho estima que as perdas acumuladas e que necessitam de prorrogação dos vencimentos alcancem R$ 25 bilhões, soma que tem tirado o sono de produtores gaúchos que buscam renegociação no sistema financeiro.
Para resolver o quebra-cabeça de cifras, governo federal e entidades representativas têm discutido à exaustão uma solução que responda às necessidades. Para tentar sensibilizar a União, Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) propôs agora reduzir o prazo de prorrogação das dívidas acumuladas para 10 anos, contra 15 anos inicialmente propostos.
MP e Decreto insuficientes
A comparação entre dívida e gastos do Estado com pessoal clareia o tamanho do problema enfrentado por pequenos, médios e grandes agropecuaristas. O número total da dívida já foi citado como sendo de até R$ 80 bilhões, mas “é aquela coisa de mostrar um problema grande o suficiente para não ter solução alguma”, diz o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz. Ao lado do presidente da entidade, Gedeão Pereira, Da Luz participou de reunião virtual na quarta-feira com técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo era mostrar que a Medida Provisória Nº 1.247 e o Decreto Nº 12.138 foram insuficientes para atender às necessidades do campo e equacionar as dívidas remanescentes de três estiagens e das cheias de abril e maio.
No encontro, a Farsul apresentou puma contraroposta para atender aos produtores que estão fora do Pronaf e também aqueles que tomam recursos livres.
“Batemos os números, e o valor que estimamos é de, no máximo, R$ 25 blhões, o que torna mais factível”, disse o economista.”Nossa contraproposta é fazer uma renegociação para os produtores que tomaram crédito controlado, em 10 anos, aos moldes da Resolução 4.134/12, que fizemos após a seca de 2012. Para aqueles que tomaram recursos livres, sugerimos utilizar o Fundo Social também para produtores rurais e dar prazo de 10 anos”, explicou Da Luz.
Crédito extraordinário
Nesta quinta-feira, o governo federal publicou nesta quinta-feira a Medida Provisória Nº 1.254, abrindo crédito extraordinário de R$ 1,976 bilhão, que será aplicado para custear os descontos que serão concedidos em operações de custeio, investimento ou industrialização, além de permitir a prorrogação de parcelas de empréstimos.
“O governo federal está reunindo esforços e desenvolvendo ações para garantir a reconstrução do agro no Rio Grande do Sul. Queremos que os produtores tenham tranquilidade e segurança para produzir. Não vamos parar por aqui, vamos continuar trabalhando em busca de mais incentivos”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
A maior parte dos recursos da MP Nº 1.254 - R$ 1,243 bilhão - é destinada para subvenção de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto Nº 12.138/24, regulamentando a concessão de descontos, válidos para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pela União. Os descontos abrangem produtores que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%, cujas parcelas tenham sido contratadas até 15 de abril deste ano, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Conforme o Mapa, para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação será aplicado apenas em operações contratadas no âmbito do Pronaf. Os recursos agora divulgados são referentes à MP Nº 1.247/24, de 31 de julho, que não apresentou valores, apenas autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtores rurais que sofreram perdas pelas enchentes.
“O governo vai fazendo as coisas como se fossem várias, mas é tudo uma coisa só”, destaca Da Luz, que nesta quinta-feira continuou as conversações com o ministro Fávaro sobre o tema e avalia que o R$ 1,976 bilhão agora anunciado ainda é insuficiente para atender aos pleitos do setor.
O setor rural ainda espera a pubçicação d medida que resolva cerca de R$ 2,8 bilhões de saldo devedor de cooperativas com seus associados e valor ainda não conhecido de financiamentos junto a cerealistas e revendas. O rombo das cooperativas deve ser atendido por uma Resolução do Banco Central, embora o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, tenha dito esta semana que o governo federal está trabalhando para fechar uma MP, que deve ser anunciada durante a Expointer.