A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando que os recursos arrecadados pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) sejam utilizados para viabilizar o escoamento da produção de arroz a mercados consumidores.
A proposta é que os valores pagos pelos próprios produtores sejam empregados como instrumento emergencial para apoiar a comercialização em meio à grave crise de liquidez enfrentada pelo setor.
A CDO é uma taxa obrigatória recolhida dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul, destinada ao financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento conduzidas pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
O valor é calculado com base em um percentual sobre o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-RS) por saca de 50 quilos de arroz em casca.
O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, reforça que o setor enfrenta um cenário crítico, com preços muito abaixo dos custos de produção e severa restrição de liquidez no mercado.
“Estamos buscando alternativas para minimizar o impacto dessa conjuntura e apoiar os orizicultores. A taxa CDO é oriunda do próprio setor e, portanto, deve ser revertida em benefício direto ao produtor”, afirma Velho.
No documento enviado ao governo estadual, a Federarroz destaca que boa parte dos valores arrecadados pela CDO acaba não sendo utilizada em sua totalidade, seja por falta de projetos ou por limitações operacionais.
A federação entende que, diante do atual colapso de mercado, o uso dos recursos deve ser redirecionado de forma excepcional para apoiar mecanismos de comercialização e escoamento da produção visando atingir novos mercados.
“Solicitamos a adoção dos meios legais cabíveis para que o recurso, que pertence ao setor, seja empregado em ações concretas de escoamento da produção para os mercados consumidores. Essa medida é urgente diante do cenário de preços aviltados e da absoluta ausência de liquidez comercial, que coloca todos os produtores do Estado em situação de prejuízo e ameaça a continuidade da atividade”, diz Velho.
A Federarroz alerta que, sem a adoção de medidas imediatas, o setor corre o risco de registrar o abandono da atividade por parte de inúmeros produtores.
