O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para examinar e apresentar propostas relacionadas ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, em razão das consequências decorrentes de eventos climáticos, deverá iniciar os trabalhos na próxima semana.
O coletivo foi anunciado pelo governo federal no final de maio, mas, até o momento, a única ação prática foi a publicação, no dia 1º de julho, da portaria nº 812, do Mapa, definindo as instituições que estarão representadas na equipe.
A previsão para a primeira reunião do grupo foi apresentada pelo titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, que cumpre agenda em Brasília (DF).
“Acabei de sair de uma reunião com o secretário nacional de Política Agrícola (Guilherme Campos). Estamos ansiosos para que aquele grupo seja iniciado. Ele me falou que, provavelmente, a primeira reunião ocorre na próxima semana”, disse Brum.
O secretário gaúcho lamentou, no entanto, que não haverá representante do Ministério da Fazenda no grupo, como previsto inicialmente. “Gostaríamos muito que tivesse, mas não tem nenhum representante”, afirmou.
Negociada na resolução
A formação da equipe interinstitucional foi acertada entre governo federal e entidades de representação do agro do Rio Grande do Sul nas tratativas para a resolução nº 5.220/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de maio. A resolução autoriza a prorrogação em até três anos de dívidas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com limite de R$ 90 mil.
A portaria do Mapa sobre a constituição do grupo define como participantes a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande Sul (Fetag-RS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as federações da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Pelo governo federal, participam o Mapa e as pastas do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Casa Civil e, pela norma, o Ministério da Fazenda. O setor financeiro terá o Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Banco do Brasil.
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados representam o Congresso nacional. O governo do Estado também integra o coletivo.
O grupo se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente (ministro Carlos Fávaro, do Mapa) ou de quatro quintos de seus membros. A portaria determina que, após sua publicação, as atividades do grupo deverão ser concluídas no prazo de 120 dias.
