Ministério da Agricultura propõe fundo para avalizar crédito rural ao RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encaminhou à Casa Civil a proposta de criação de um fundo de aval para garantir as operações de crédito rural no Rio Grande do Sul após a tragédia climática que destruiu parte do Estado.

“Para o produtor ter acesso a crédito, neste momento, só tem uma solução, que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, pontuou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conforme a Câmara dos Deputados, a proposta é que o fundo funcione nos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A alternativa foi criada pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). E, segundo Fávaro, se faz necessária devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, em virtude de propriedades perdidas.

Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações.

Leilões de arroz

Fávaro também defendeu as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional, mesmo após a suspensão do primeiro leilão para importação de arroz do Mercosul, que ocorreria na última terça-feira, dia 21.

“O Brasil produz praticamente o suficiente para consumir, mas o descasamento momentâneo dá margem à especulação, e quem vai ganhar não é o produtor rural, é o especulador. Precisamos combater isso”, ressaltou Fávaro.

Segundo ele, alguns fornecedores elevaram os preços em até 30% após o governo anunciar a compra de 100 mil toneladas para estoque. “Talvez tenham se arrependido, mas nós vamos conter essa especulação sem deixar de apoiar também os produtores”, disse Fávaro.

Plano Safra 2024/2025

Pouco mais de um mês antes de anunciar o Plano Safra 2024/2025, o comandante da Agricultura ainda mencionou que o governo deve repassar ao produtor a redução na taxa básica de juros, que era de 13,75% no ciclo anterior e está em torno de 10,5% ao ano atualmente. “Mas isso está relacionado às boas práticas que os produtores têm e precisam manter”, condicionou Fávaro.

O pacote de recursos está em negociação com a equipe econômica do governo e, de acordo com ele, envolve a ampliação de recursos para comercialização e seguros. “O Plano Safra 2024-2025, previsto para o mês que vem, está sendo estruturado para bater um novo recorde”, afirmou o ministro.