O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou explicações às autoridades competentes a respeito da decretação do estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro. A medida foi tomada após a identificação do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em uma propriedade de criação comercial de aves na região.
Na tarde desta sexta-feira, 16 de maio, o MPRS enviou ofícios à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado (MAPA/SFA-RS), ao Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/DDA), além da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). Os pedidos têm como finalidade solicitar informações detalhadas sobre a situação que levou à declaração de emergência, em virtude da detecção do vírus em território gaúcho.
De acordo com o promotor de Justiça Vitor Hugo Catena Chiuzuli, responsável pela abertura do procedimento no MPRS, o intuito é apurar os possíveis efeitos ambientais, sanitários e sociais do caso, além de verificar se as medidas de prevenção e contenção estão sendo efetivamente adotadas pelos órgãos responsáveis. “Estamos monitorando a situação para garantir que, tão logo as ações necessárias sejam implementadas, a população possa ter segurança de que tudo está sob controle”, afirmou o promotor.
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Suspenção das exportações
As exportações brasileiras de carne de frango estão suspensas para a China, União Europeia e a Argentina, confirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à Agência Estado. A suspensão automática e da forma de autoembargo está prevista no protocolo de exportação de frango acordado entre o Brasil e o bloco europeu.
