A sustentabilidade na produção de arroz ganha um novo instrumento de reconhecimento no Rio Grande do Sul. O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o Ministério Público (MP), assinou, em setembro, acordo previsto em edital para a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado à cultura do arroz, com investimento de R$ 6 milhões.
Pioneira no Rio Grande do Sul e entre as iniciativas direcionadas à produção de grãos no país, a ação estabelece uma relação direta entre boas práticas agrícolas, preservação ambiental e reconhecimento financeiro.
Serão beneficiados produtores contemplados pelo Selo Ambiental do Irga, nas categorias Ouro e Prata, que adotam práticas sustentáveis no cultivo e no manejo do arroz irrigado.
A iniciativa reforça a valorização de propriedades que incorporam a sustentabilidade à atividade produtiva e reconhece economicamente serviços ambientais associados a esse modelo de produção.
Reconhecimento ao produtor
O pagamento previsto pelo PSA será formado pela soma de duas parcelas: uma parcela-base, estabelecida de acordo com a categoria alcançada no Selo Ambiental do Irga, e uma parcela variável, vinculada à redução das emissões de gases de efeito estufa.
Na parcela-base, os produtores enquadrados na categoria Selo Ouro receberão R$ 8.924,72, enquanto os contemplados com o Selo Prata receberão R$ 6.693,54.
A esse montante será acrescida a parcela variável, calculada conforme as toneladas de dióxido de carbono equivalente que deixarem de ser emitidas. Para cada tonelada de CO₂ equivalente evitada (tCO₂e), o valor estabelecido é de R$ 70,00.
Dessa forma, além do reconhecimento proporcionado pelo Selo Ambiental, o mecanismo passa a conferir valor econômico às práticas que contribuem para a redução de emissões, associando desempenho ambiental e retorno financeiro ao produtor.
