Plano Safra deve ter R$ 80 bilhões para agricultura familiar e incentivos para cooperativas e leite

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 deve ser lançado na próxima terça-feira com recursos da ordem de R$ 80 bilhões, conforme proposta apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada pelo deputado federal Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, em reunião da bancada federal gaúcha no MDA nesta quarta-feira. Entidades e parlamentares têm peregrinado junto a órgãos da administração federal para defender pautas do segmento, com foco ainda no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)

“A impressão que tenho é de que as medidas basilares do Plano Safra estão dadas. Devem ser anunciados R$ 80 bilhões e alguma coisa no juros vai diminuir, em especial para a produção de alimentos”, afirmou Schuch, que participou nesta quarta-feira de reuniões no MDA, com o ministro Paulo Teixeira, e no Ministério do Planejamento, com a ministra Simone Tebet.

Conforme o parlamentar, a expectativa é de que o Plano Safra da Agricultura Familiar traga incentivos especiais para as cooperativas e para os produtores de leite, castigados ao longo de 2023 por massivas importações do Mercosul que tiraram sua competitividade e provocaram desistência de pecuaristas familiares da atividade. “O próprio governo se convenceu de que precisa reforçar esse setor, que ficou fragilizado”, disse o deputado.

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A expectativa é com a definição das taxas de juros, o valor final a ser autorizado pelo Ministério da Fazenda e a participação do Tesouro Nacional no pacote. A bancada gaúcha tem se mobilizado para mostrar ao governo a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com juros condizentes.

“Mas tem coisas que dependem do Banco Central (BC), e o BC, como se percebe, tem uma política de atender aos bancos, não ao país e muito menos à agricultura familiar”, criticou Schuch.

Outro foco de preocupação, levantando pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), é com o ajuste de resoluções do Conselho Monetário Nacional e do BC que alteraram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), restringindo o acesso dos agricultores e com a possibilidade de aumento de alíquotas. “Como o agricultor vai comprar insumos caros, sementes boas, um bom pacote tecnológico e não ter seguro? É muito arriscado”, avaliou Schuch. O deputado gaúcho espera que o governo federal contemple esse e outros ítens da pauta de entidades da agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural. “Agora são os ajustes mais finos e específicos. Pelo que a gente ouve os ministros falarem, o Plano Safra da Agricultura Familiar está mais ou menos azeitado. Acho que o principal está colocado nesta perspectiva”, finalizou.

Agricultura empresarial

Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, 10 propostas prioritárias para o Plano Safra 2024/2025. O pedido de suplementação de R$ 2,1 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) lidera a lista de prioridades, na qual constam ainda solicitação de aumento de 56,5% nos recursos para equalização dos juros nos financiamentos de custeio e investimento. A CNA apresentou a proposta de um plano de R$ 570 bilhões, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar.