.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=9932ffb "Nas enchentes de maio, a Divisão de Quilombolas e Indígenas da SDR se uniu a outros órgãos de governo e da sociedade para arrecadar e enviar mantimentos às principais comunidades impactadas, atendendo mais de 50 comunidades indígenas e quilombolas")
Mesmo com problemas na coluna, Juares Vieira da Silva costumava sair de sua terra com dois sacos de milho em um carrinho de mão e ir até um moinho para moer os grãos. Ele pagava pelo serviço e não tinha muita perspectiva, na localidade de Fundo do Formigueiro, parte da Comunidade Quilombola Maria Joaquina, no município de Formigueiro. Sua realidade começou a mudar a partir da visita da extensionista rural e social da Emater/RS-Ascar Neusa Maria Pires Lorentz. Silva foi enquadrado no Programa de Fomento, foi orientado a montar um projeto produtivo, recebeu recursos para investir na aquisição de um triturador, sementes, adubo, ureia, material para construir galinheiro e chiqueiro e uma prensa para banha e torresmo. “Com isso, melhorei a lavourinha e agora planto mais, tenho comida para criar mais galinhas e porcos e vendo feijão, galinha, ovos e milho quando sobra”, conta o agricultor.
Silva integrava uma estatística que é invisível aos olhos urbanos e pouco lembrada em um Rio Grande do Sul que é protagonista na produção agropecuária e reconhecido por historicamente abrir fronteiras agrícolas Brasil afora. A pobreza no meio rural gaúcho faz com que o Estado tenha 207 mil famílias rurais inscritas em diferentes categorias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que engloba famílias de baixa renda para inclusão em programas assistenciais e de distribuição de renda. A pobreza no meio rural gaúcho representa cerca de um terço das 683,17 mil famílias em vulnerabilidade social que receberam o Bolsa Família no mês de setembro no Estado. O valor médio do repasse federal foi de R$ 684,27, perfazendo R$ 462 milhões para atender 497 municípios. Considerando uma média de três pessoas por família, foram mais de 2 milhões de pessoas atendidas – quase 19% da população gaúcha.
Paradoxo nacional
A pobreza nacional é um paradoxo para uma nação que se orgulha de exportar alimentos e ser considerada o celeiro do mundo com maior potencial de aumentar a produção, pela disponibilidade de terras e pelas condições climáticas. Mas a realidade tem contraponto. Desde 2011, o país conta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, iniciativa que concilia transferência de recursos e acompanhamento técnico e social para pessoas pobres do meio rural.
No Estado, a Emater/RS-Ascar trabalha para identificar, diagnosticar e orientar a organização de projetos produtivos para pessoas como Silva. O atendimento já chegou a cerca de 30 mil famílias desde 2011.
“Há pessoas em bolsões de pobreza que estão invisíveis porque não estão no CadÚnico. Temos vulnerabilidade maior em comunidades indígenas e quilombolas, e a política pública do Programa de Fomento vai na perspectiva de emancipação, com pessoas que vão saindo da invisibilidade”, afirma a antropóloga e extensionista da Emater/RS-Ascar Mariana Soares.
Conforme Mariana, o programa abrange indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e extrativistas, entre outros. “Quando se fala do agro, estamos falando de culturas e produção, não de pessoas, mas a Emater trabalha a partir das pessoas, famílias e suas vulnerabilidades”, esclarece. O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi criado por lei federal, para auxiliar na estruturação de atividades que garantam segurança alimentar e contribuam para gerar renda a esse público.
“Temos hoje um perfil rural que não é eminentemente agrícola, do ponto de vista do desenvolvimento de atividade agrícola, mas muitos prestadores de serviço, que fazem capinas, colheitas e atividades complementares. Ele reside no meio rural, mas não tem terra e não desenvolve atividade própria”, esclarece a antropóloga.
A própria separação entre urbano, rural e periurbano se altera conforme o município. “Mesmo nas situações de carência, uma coisa muito manifesta é que as pessoas querem continuar morando no meio rural, apesar de todas as precariedades e falta de oportunidades”, diz Luiz Fernando Fleck, assessor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e Quilombolas (DDAPA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A SDR é a pasta responsável por articular e executar políticas públicas para a agricultura familiar e públicos especiais como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros.
Apoio aos flagelados
Nas enchentes de maio, a Divisão de Quilombolas e Indígenas do DDAPA se uniu a outros órgãos de governo e da sociedade para arrecadar e enviar mantimentos às principais comunidades impactadas. Mais de 50 comunidades indígenas e quilombolas foram atendidas emergencialmente com cestas básicas, água, colchões, cobertores, agasalhos e kits de higiene e limpeza.
Para Fleck, a pobreza rural é formada por um “público invisível” que vive em municípios pequenos, abaixo de 10 mil habitantes, que compõem cerca de 70% dos 497 municípios gaúchos. “Provavelmente nesses pequenos municípios as pessoas se conhecem, mas fica uma espécie de incômodo, não há a crença de que essas pessoas em vulnerabilidade sejam cidadãos, com direitos e que podem progredir se tiverem oportunidades”, afirma. Em geral, quem vive no meio urbano tem uma visão ufanista do agro e focada apenas em suas culturas de produção, performance exportadora ou inovações tecnológicas que ampliam a produtividade. “Mas o rural é composto muito além de uma lavoura de soja”, alerta Fleck.
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Programa orienta para a implantação de projetos produtivos
Conforme a Emater, comunidades indígenas e quilombolas são as que apresentam maiores desafios para superação da pobreza
Equipes do governo estadual socorreram populações em situação de extrema pobreza que ficaram ilhadas durante as enchentes que sacrificaram o Rio Grande do Sul este ano
| Foto: SDR Divulgação / CP
Em localidades interioranas de pequenos municípios, não é raro encontrar famílias de poucas posses e em vulnerabilidade social. Um exemplo está no Quilombo Passo dos Brum, no interior de Formigueiro, distante 290 quilômetros de Porto Alegre, onde os moradores são majoritariamente pobres.
“Os homens trabalham como diaristas em lavouras ou prestação de serviços. As mulheres trabalham como domésticas, faxineiras e cuidadores de idosos. Há poucos aposentados, alguns com situação financeira melhor”, relata a extensionista rural social da Emater/RS Ascar Neusa Maria Pires Lorentz.
Para esse público, o Programa de Fomento oferece a possibilidade de implementar um projeto que melhore diretamente a produção de alimentos, que pode agregar receita à família. O trabalho desenvolvido pela Emater tem foco nas vulnerabilidades das pessoas.
“A política pública vai na perspectiva de emancipação, com o que as pessoas vão saindo da invisibilidade”, diz a antropóloga Mariana Soares.
Comunidades indígenas e quilombolas são as que apresentam maiores desafios, seja porque muitas vezes estão em áreas de baixa aptidão agrícola e sem regularização fundiária, nas quais a pobreza é uma herança familiar.
Segundo Mariana, a continuidade de políticas públicas pode transformar a realidade, que ainda tem vulnerabilidades geradas por alcoolismo, violência doméstica e outras questões além da renda. Fleck reforça que é incorreta a visão de que a porta de saída da pobreza não se dá somente pelo pagamento de benefícios sociais ou programa de fomento.
“Gosto da abordagem de um estudioso que usa a figura da porta giratória. Quer dizer, muitas vezes a pessoa sai da pobreza, mas, dependendo da conjuntura econômica, dos empregos e benefícios sociais, ela sai e volta”, reflete Fleck.
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Emater/RS-Ascar prevê o repasse de R$ 4,6 mil e a assistência técnica e extensão rural e social para as famílias em situação de vulnerabilidade. Os recursos só são liberados após a elaboração de um projeto produtivo, que pode envolver atividade agrícola e não agrícola. Em função da situação de emergência pelas estiagens e depois enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou portaria permitindo que, em casos de emergência, as famílias que já haviam acessado o programa pudessem fazê-lo novamente.
Os recursos são depositados em duas parcelas iguais. “A execução correta da primeira parcela é que impulsionará o beneficiário para receber a segunda”, esclarece Luiz Fernando Fleck, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Conforme Fleck, os projetos produtivos são diversificados, desde prestação de serviços, artesanato, panificação, construção civil e salão de beleza. “Temos muito empreendedorismo e 90% dessas famílias são protagonizadas por mulheres”, diz Mariana Soares.
No diagnóstico inicial feito pela Emater é comum as famílias terem alta dependência externa de alimentos. Com o suporte do Estado, as pessoas são orientadas para a instalação de galinheiros, chiqueiros, hortas e pomares em suas propriedades. Em alguns casos, o progresso das famílias permite que comercializem excedentes em canais de comercialização locais.
A volta por cima de Telma e o sonho de concluir sua agroindústria
Moradora da Comunidade Quilombola Passo dos Brum, em Formigueiro, empreendedora teve assessoria da Emater/RS-Ascar para crescer
Telma, a terceira da esquerda para a direita,recebeu apoio de Neusa, da Emater, para estabelecer negócio de panificação, melhorar as condições da família e viabilizar a construção de uma agroindústria, na qual trabalha com as filhas Liliane (E) e Viviane (D)
| Foto: Arquivo pessoal / CP
Telma Pereira, 57 anos, é um exemplo de como uma alavanca de apoio pode mudar um destino. Moradora da Comunidade Quilombola Passo dos Brum, em Formigueiro, ela recorda tempos difíceis em abril de 2007. “Estava recém separada, com três filhos menores, armários vazios, sem dinheiro para sustentar a família, casa em situação precária, sem saber o que fazer”, conta. Telma já produzia bolachas para o consumo familiar e foi incentivada pela extensionista da Emater Neusa Maria Pires Lorentz a ampliar a produção para vender.
Telma utilizava a cozinha da escola da comunidade com mais duas mulheres e começou a levar o produto para a feira colonial na praça central da cidade a cada 15 dias. “Em seguida comecei a fazer em casa, assando as bolachas no forno do fogão a lenha”, recorda. Foi aí que Neusa falou do Programa de Fomento e a orientou para o projeto que mesclava panificação e criação de galinhas. Com o primeiro repasse financeiro, Telma adquiriu cilindro, forno, batedeira, liquidificador, formas e um pouco de farinha. Em uma segunda etapa, comprou pintos para o galinheiro. Com a produção aumentada, continuou vendendo nos arredores e incorporou a filha Liliane ao trabalho. De moto, saiam a vender.
“A partir do Programa de Fomento, minha vida e da minha família mudou. Consegui melhorar minha casa, comprar chuveiro elétrico, que não tinha, a trabalhar com equipamentos elétricos que adquiri, pois não sabia antes”, destaca. Telma também já contou sua história para outros beneficiários do programa, vizinhos, autoridades e comunidades quilombolas. “Sem falar que o Programa de Fomento foi o empurrão para iniciar a Agroindústria Sabores do Passo, que está em fase de conclusão do prédio para solicitação de alvará”, antecipa.
“Hoje participo da feira colonial duas vezes por semana, produzindo uma quantidade e variedade maior. Minha vida mudou para melhor. Hoje me sinto valorizada, agradecida e privilegiada”, comemora. A empreendedora agora está focada em guardar recursos para comprar portas para instalar na Agroindústria Sabores do Passo.
Tio Reco ampliou produção própria e reduziu penosidade do trabalho
Com recursos do Programa de Fomento, Juares garante que planta mais, tem comida para criar mais galinhas e porcos, vende feijão, galinhs, ovos e milho, quando tem de sobra
| Foto: Arquivo pessoal / CP
A história de Juares Vieira da Silva, conhecido como Tio Reco na Comunidade Quilombola Maria Joaquina, em Formigueiro, espelha uma trajetória não rara no meio rural gaúcho. Silva vive atualmente na propriedade que era dos pais, na localidade de Fundo do Formigueiro. “Aos 12 anos, saí de casa para trabalhar. Trabalhei como diarista, caseiro, em lavouras de arroz, como cozinheiro e capataz de fazenda”, narra. Há cerca de 15 anos retornou para Formigueiro. “Fiquei com problemas na coluna, depois de uma queda do cavalo durante o trabalho em propriedade”, conta.
Na região de Formigueiro, Silva ganhou seu sustento como diarista, geralmente fazendo capina. Ao mesmo tempo, começou a cultivar a própria horta, com mandioca, batata doce, feijão, milho e abóbora, além de manter uma pequena criação de galinhas e suínos para o próprio consumo. Ele foi alertado pela equipe da Emater/RS-Ascar sobre o Programa de Fomento, que na época destinava R$ 2,4 mil para a implantação de projetos produtivos. “Investi o dinheiro para comprar um triturador, semente de milho, adubo, ureia, material para construir galinheiro e chiqueiro e uma prensa para banha e torresmo”, diz.
O investimento reduziu a penosidade do seu trabalho. “Não precisei mais sair com sacos de milho em um carrinho de mão, para mandar quebrar e não tive mais que pagar pelo serviço”, afirma. Os insumos agrícolas foram aplicados para melhorar a pequena lavoura.
“Agora planto mais, tenho comida para criar mais galinhas e porcos e vendo feijão, galinha, ovos e milho, quando sobra”, celebra.
Silva costuma participar de reuniões organizadas pela Emater na comunidade e já mostrou seus resultados em um dia de campo com pessoas de outras localidades e autoridades. “Ainda faço alguns biscates, que é para não ficar sem dinheiro e devendo”, ressalta.
