Municípios em situação de emergência em razão das enchentes de maio do ano passado vão receber até R$ 300 mil para recuperação de estradas e vias rurais. O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, assinou convênios com 73 cidades gaúchas nesta terça-feira, 3. Também foram assinados três convênios para perfuração de poços e seis relativos a demandas da consulta popular.
Segundo a diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária da Seapi, Carolina Scapin, ao todo, serão 356 municípios contemplados, com R$ 106,8 milhões disponibilizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.
De acordo com Carolina, os municípios aderiram ao edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular.
“O convênio prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada”, disse Carolina.
O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais. O valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água.
“É uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado”, afirmou a diretora.
Ato de assinatura
Para o secretário Brum, o ato representa aquilo que o governo sempre determinou: “fazer um governo municipalista, voltado ao interior do Rio Grande do Sul, aos municípios que mais precisam”, afirmou.
“Especialmente os que são aliados da agricultura, do agronegócio, que precisam de estradas em boas condições, e isso se faz com recursos”, destacou Brum.
Segundo Brum, os prefeitos fizeram um plano de trabalho e escolheram se queriam hora-máquina; locação de retroescavadeira, patrola, caminhão; comprar cascalho; entre outras necessidades.
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“O recurso, quando chega pelo plano de trabalho elaborado pelo município, é fundamental, porque os prefeitos estão sendo ouvidos na sua real necessidade. É pelas estradas vicinais desses 73 municípios que passa a economia do Rio Grande do Sul, a colheita do agricultor, o transporte escolar, a ambulância, entre outras necessidades. É o direito de ir e vir, a garantia que nós temos lá na ponta”, disse a presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane de Oliveira.
A dirigente fez uma comparação:
“Fazer estrada é como lavar a louça. Todo dia tem estrada para fazer. E se não fizer, vai acumular e dar problema”, disse Adriane.
Os municípios contemplados
Estradas vicinais
1. Ajuricaba
2. Alto Alegre
3. Amaral Ferrador
4. André da Rocha
5. Araricá
6. Barra do Guarita
7. Boa Vista do Sul
8. Bozano
9. Cacique Doble
10. Campo Novo
11. Capão Bonito do Sul
12. Capela de Santana
13. Capitão
14. Casca
15. Cerrito
16. Cerro Grande
17. Ciríaco
18. Colorado
19. Condor
20. Cristal
21. Dois Lajeados
22. Doutor Maurício Cardoso
23. Encruzilhada do Sul
24. Engenho Velho
25. Erval Seco
26. Formigueiro
27. Gaurama
28. Giruá
29. Hulha Negra
30. Itacurubi
31. Itatiba do Sul
32. Jaguarão
33. Lagoa dos Três Cantos
34. Lagoa Vermelha
35. Lavras do Sul
36. Liberato Salzano
37. Manoel Viana
38. Maratá
39. Mariano Moro
40. Mato Leitão
41. Monte Alegre dos Campos
42. Nova Hartz
43. Nova Petrópolis
44. Nova Prata
45. Novo Cabrais
46. Novo Tiradentes
47. Pejuçara
48. Pirapó
49. Porto Mauá
50. Protásio Alves
51. Riozinho
52. Rosário do Sul
53. Sagrada Família
54. Santa Clara do Sul
55. Santo Antônio do Palma
56. Santo Cristo
57. São João da Urtiga
58. São Jorge
59. São José do Sul
60. São Luiz Gonzaga
61. São Martinho
62. São Nicolau
63. São Paulo das Missões
64. São Sepé
65. Sarandi
66. Senador Salgado Filho
67. Sete de Setembro
68. Taquaruçu do Sul
69. Teutônia
70. Toropi
71. Três de Maio
72. União da Serra
73. Vista Alegre do Prata
Poços
1. Igrejinha
2. Independência
3. Torres
Consulta popular
1. Alto Alegre
2. Charqueadas
3. Nova Esperança do Sul
4. São José do Norte
5. São Vendelino
6. Senador Salgado Filho
