.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=90733fb "O prédio que seria leiloado é o principal da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande")
Suspenso o leilão do hospital geral da Santa Casa de Rio Grande. A decisão é da juíza Carolina Granzotto, da 1ª Vara Civil da cidade, onde tramita o processo de recuperação judicial da instituição. A decisão contrária à anterior da justiça federal que havia agendado o processo para o dia 4 de setembro. O hospital geral é o principal prédio da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande e onde funciona o Pronto Socorro, por exemplo.
Na decisão, a juíza justifica que a penhora de bens arrolados no plano e essenciais para as atividades do hospital já foi apreciada neste feito. " As alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 confirmam a competência do juízo da recuperação judicial para deliberar sobre toda e qualquer constrição judicial efetivada no âmbito das execuções", destaca na decisão. Ela afirma ainda que o juiz responsável pela recuperação deverá avaliar se há prova concreta de que a penhora determinada nos autos da execução fiscal, que não se suspende em face da recuperação judicial. " Acarretará o fracasso do plano de Recuperação Judicial e a quebra da recuperanda, e fere o princípio da preservação da empresa, e ponderando que a alienação é capaz de inibir o cumprimento do plano de recuperação", relata na decisão.
Procurada, a direção da Santa Casa disse ter tomado ciência e o conteúdo será devidamente analisado pela equipe jurídica. "Eventuais manifestações serão realizadas em momento oportuno", disse em nota. O hospital, de 190 anos, está em recuperação judicial desde 2022. As dívidas da instituição ultrapassam os R$ 400 milhões.