O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira o presidente Santiago Peña em um processo de impeachment motivado por um escândalo bancário que afetou três milhões de clientes, alguns dos quais começaram lentamente a recuperar seus depósitos.
O Banco Central do Paraguai (BCP) interveio na terça-feira no Ueno Bank por problemas de solvência e congelou os depósitos de quase metade da população, o que provocou protestos nas ruas e a queda do presidente de direita, aliado de Washington.
Peña mantinha vínculos empresariais com a instituição bancária e é acusado de favorecê-la por meio de decisões regulatórias e do depósito de recursos públicos, entre eles os do Instituto de Previdência Social (IPS).
"De acordo com o resultado da votação, declara-se culpado o acusado Santiago Peña Palacios por mau desempenho de suas funções e, consequentemente, ele é destituído de pleno direito do cargo de presidente da República do Paraguai", afirmou o presidente do Senado, Basilio Núñez.
A votação terminou com 44 votos favoráveis e uma ausência, de um total de 45 senadores. "Viva o Paraguai!", gritaram alguns parlamentares no plenário.
Várias centenas de pessoas que aguardavam o resultado em frente ao Congresso, em Assunção, comemoraram a decisão. "Finalmente, finalmente Santiago Peña foi embora, finalmente a justiça foi feita. Agora queremos que ele devolva nosso dinheiro e termine na prisão", disse à AFP Jessica Aquino, de 32 anos.
Diante do resultado iminente, Peña, de 47 anos, havia escrito na rede X, pouco antes da votação, que se despedia do cargo "com gratidão".
"Hoje é o momento de nos unirmos como paraguaios para reconstruir as instituições e recuperar a confiança", acrescentou.
Peña havia apresentado sua renúncia na quinta-feira, mas o Congresso não decidiu se a aceitava ou rejeitava por falta de quórum. A renúncia teria permitido que ele mantivesse a imunidade parlamentar ao se tornar senador vitalício. Em contrapartida, sua destituição por meio de um processo de impeachment o priva dessas prerrogativas.
O plenário se preparava em seguida para empossar o vice-presidente Pedro Alliana, de 52 anos, que deverá completar o mandato até agosto de 2028. Deputados também haviam apresentado na quinta-feira um pedido de impeachment contra ele, mas a iniciativa não prosperou.
Pagamentos
Enquanto isso, o Banco Central do Paraguai começou a devolver recursos aos correntistas na tarde de quinta-feira, confirmou à AFP José Maciel, diretor da Unidade Administradora do Fundo de Garantia de Depósitos do Banco Central.
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A primeira etapa dos pagamentos contempla clientes com depósitos de até 10 milhões de guaranis (cerca de US$ 1.600) que não tinham empréstimos no Ueno Bank e possuem uma conta ativa em outro banco ou instituição financeira do País. A expectativa é que o número de beneficiados aumente nos próximos dias.
Após a aprovação do início do processo de impeachment na quinta-feira, Peña havia anunciado que compareceria para responder às acusações. Na manhã desta sexta-feira, pediu mais prazo para preparar sua defesa, mas o pedido foi rejeitado pelo Senado, e o processo começou imediatamente.
"Existem violações muito básicas do devido processo legal, entre elas a questão do prazo", declarou no plenário o advogado Ricardo Preda, defensor de Peña.
O deputado Raúl Benítez, um dos responsáveis pela acusação, afirmou que "Peña instalou um esquema de esvaziamento bancário a partir do Poder Executivo" e apontou que a operação começou com a nomeação do ex-executivo do Ueno Bank Carlos Carvallo para o BCP.
Benítez apresentou um gráfico que mostrava como os depósitos dos aposentados do Instituto de Previdência Social haviam se multiplicado por 30 desde o início do mandato de Peña, em agosto de 2023.
Desde terça-feira, ocorreram confrontos e incidentes com a polícia, que reprimiu os manifestantes e lançou gás lacrimogêneo.
Até o futebol e a Argentina
A investigação conduzida pela Justiça paraguaia levou à prisão de oito dirigentes do banco.
Entre quarta e quinta-feira, foram realizadas operações de busca e apreensão simultâneas em diferentes localidades ligadas ao grupo empresarial, entre elas residências particulares do CEO do Ueno, Miguel Vázquez.
A crise também chegou à Argentina, onde cerca de mil funcionários da empresa de tecnologia ITTI, pertencente ao mesmo grupo, foram suspensos por 30 dias, sem remuneração.
A crise afetou até mesmo o esporte. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) tinha cerca de US$ 13 milhões depositados no banco, disse à AFP uma fonte da entidade que pediu anonimato, embora tenha ressaltado que "isso não afeta em absoluto o funcionamento operacional da Conmebol".
O Paraguai ainda guarda na memória o que aconteceu em 2012, quando o então presidente Fernando Lugo foi destituído em um processo de impeachment no Congresso, após um massacre que deixou 11 camponeses e seis policiais mortos a cerca de 250 quilômetros a nordeste de Assunção.