O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) enviará, nesta semana, ofício a todos os órgãos de vigilância agrícola e ambiental dos estados, solicitando apoio no combate a drones ilegais operando no trato de lavouras. A medida foi anunciada pelo diretor-executivo da entidade, Gabriel Colle.
De acordo com o Sindag, a maioria dos drones em operação na agropecuária nacional não possui sequer o registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O que é obrigatório tanto para prestadores de serviços quanto para agricultores que operam equipamentos próprios. A entidade quer barrar a concorrência desleal de operadores que atuam sem seguir regras de segurança ambiental e de proteção às pessoas.
O uso de drones de pulverização é regulado principalmente pelo Mapa e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com controle também de outros órgãos federais, é exigido, por exemplo, o registro do aparelho, que o operador seja maior de 18 anos e que tenha o Curso para Aplicação Aeroagrícola Remota (Caar), além de um responsável técnico agrônomo ou engenheiro florestal.
Apoio dos estados
O sindicato sugere que os estados estreitem a malha da rede de vigilância sobre a atividade. Uma iniciativa seria a comparação de informações sobre compras de equipamentos com os dados de registro de drones, além de ir a campo para assegurar o cumprimento da lei nas propriedades rurais. Ação semelhante ocorreu em 2022, no Mato Grosso, depois de o Sindag apresentar pedido de fiscalização ao Mapa.
Colle ressaltou que o Sindag tem conversado com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para envolver os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) no reforço da fiscalização. O diretor operacional do Sindag, Cláudio Júnior Oliveira, lembrou que a entidade aeroagrícola está articulando com o Ministério da Agricultura a obrigatoriedade das revendas de equipamentos exigirem (ou mesmo fazerem) o cadastro dos drones agrícolas no ato da venda.
Associados do Sindag sugerem enviar ofícios às cooperativas de crédito que financiam drones agrícola. A proposta é que as cooperativas incluam nos contratos cláusulas exigindo o registro dos aparelhos.
