O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho no Rio Grande do Sul, registrou avanços expressivos na formalização dos vínculos empregatícios na colheita da uva. Entre abril de 2023 e abril de 2025, foram formalizados 7.487 trabalhadores, um crescimento de 486,05%, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 22.
Conforme o MET, esse resultado reflete o impacto das ações de fiscalização intensificadas desde 2023, quando foi firmado o Protocolo de Intenções voltado à promoção de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura gaúcha. A fiscalização do Ministério tem sido um dos principais vetores do aumento da formalização, especialmente entre produtores rurais pessoas físicas, como mostram os registros vinculados ao Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (CAEPF).
Em 2023, foram registrados 2.720 vínculos formais durante a safra da uva. Em 2024, esse número saltou para 9.485, um aumento de cerca de 249%. Em 2025, o total de vínculos formais chegou a 10.207, sendo 9.329 deles vinculados ao CAEPF, o que demonstra a consolidação de uma tendência positiva no setor.
Destaques
Segundo o MET, o crescimento da formalização ocorreu em praticamente todos os municípios da região. Com exceção de Bento Gonçalves e Cotiporã, que apresentaram leve retração, todas as demais cidades registraram aumento nas contratações formais. Caxias do Sul manteve-se como o município com maior número de contratações formais nos últimos anos. Flores da Cunha passou de 123 contratações formais em 2023 para 1.641 em 2025; Pinto Bandeira saltou de 6 (2023) para 610 (2025) e Garibaldi teve um crescimento de 4 (2023) para 813 (2025).
Fiscalização
Entre janeiro e maio de 2025, a Auditoria Fiscal do Trabalho, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou fiscalizações em 120 propriedades rurais na Serra Gaúcha. A seleção das propriedades seguiu critérios técnicos, priorizando locais ainda não fiscalizados e com indícios de contratação irregular de safristas.
Segundo Gerson Pinto, chefe da Fiscalização do Trabalho no RS, houve melhorias significativas nas condições de alojamento, refeitórios e ambientes de trabalho.
“O avanço é evidente e demonstra o impacto positivo da atuação conjunta entre instituições e setores produtivos”, afirma.
Apesar dos avanços, ainda foram registrados 31 casos de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na safra da uva de 2025. Todos eram migrantes contratados informalmente por meio de intermediários, conhecidos como "empreiteiros" ou "gatos". Os casos mais graves ocorreram nos seguintes municípios de Bento Gonçalves, com 18 trabalhadores indígenas resgatados; São Marcos, com 4 trabalhadores argentinos; e Flores da Cunha com 9 trabalhadores argentinos.
Além desses, duas outras ações fiscais resultaram em resgates no mesmo período, em outras culturas: Caxias do Sul (maçã), com 6 trabalhadores argentinos resgatados; e Vacaria (horticultura), com 3 trabalhadores resgatados.
