Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida
Deputada vai protocolar até a quinta-feira, na CCJ, parecer sobre requerimentos para a suspensão dos decretos do governador
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão nesta terça-feira
Relator do texto acolheu mais de 250 sugestões ao parecer
Comissão de Assuntos Econômicos suspendeu discussão após texto ser alterado; análise pode ser adiada para o próximo semestre
Após ficar travado mais de uma vez, "PL das Armas" será tema de audiência pública, que ouvirá especialistas favoráveis e contrários
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ
Proposta foi retirada da agenda indefinidamente após acordo anunciado pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia
Comissão de Constituição da Câmara colocou em pauta a votação da PEC, que gerou repercussão entre políticos e nas redes sociais
Grupo poderá propor providências em relação "à situação de violência e violações" vivida pelos indígenas
Indicação do deputado à CCJ após ser condenado no Supremo Tribunal Federal gerou questionamentos na Casa
Acordo fechado na semana passada deixava CCJ e outras comissões com o União Brasil, mas disputa pelo comando continua
Líder do governo vai relatar PEC dos Precatórios na CCJ do Senado; segundo ele, TCU diz não ser necessária a compensação este ano
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça informou ainda que PEC pode chegar ao Senado já nesta quarta-feira
Presidente da Câmara recebeu presidentes de associações do setor produtivo, mas não informou quando tema será votado na CCJ
Documento, feito pelo senador Fernando Bezerra, é assinado por 32 parlamentares — 17 titulares e 15 suplentes da CCJ
Pedido inicial foi negado e parlamentares recorreram para que o plenário da Corte avalie o caso
Senadores na Comissão de Constituição e Justiça se reúnem para analisar a indicação de Aras para mais dois anos à frente da PGR
A comissão irá designar um relator para proferir parecer sobre a indicação e, na sequência, ocorrerá uma sabatina pelos membros da CCJ
Manifestantes fizeram performance retratando a violência histórica contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas