Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, votou a ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas
Para Lewandowski, Lei das Estatais fere princípios constitucionais como os de razoabilidade
Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos
Decisão de Mendes atropela discussão no Congresso
O Congresso aprovou nesta sexta projeto de resolução que modifica a emenda de relator, conhecida por orçamento secreto
O documento é um esboço e foi coordenado e entregue pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta
Ministros foram alvo de xingamentos no último fim de semana em NY
Duelo marcará o encontro de Robert Lewandowski pelos catalães e Cristiano Ronaldo pelos 'Red Devils',
Presidente alegou que magistrado seria suspeito para julgar o caso após gesto de "degola" em sessão eleitoral
Ação alega que presidente teria usado recursos públicos durante o feriado da Independência para fazer campanha
Documento vai servir como base para que o ministro decida se a nomeação de Izalci como candidato a governador do DF é válida
Decisão abre espaço para que a sigla tente retirar o nome de Pablo Marçal da corrida presidencial e apoie o ex-presidente Lula
Por: Alexandre Garcia
Magistrado ocupará cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso
Decisão é provisória e será submetida ao plenário da Corte
Atuando em seus gabinetes, eles permanecem tomando decisões em processos dos quais são relatores
