Decisões anuladas são de ações em que prefeito da capital fluminense é acusado de caixa 2 na eleição municipal de 2012 e corrupção passiva
Oposição argumenta que questionamento do STF à lei aprovada pelo Congresso “gera insegurança jurídica”
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
Acordo ficou no meio termo entre as sugestões dos ministros de 25 e 60 gramas
Nessa terça-feira, ministros formaram maioria pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Ministros ainda devem determinar critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski
Plenário virtual analisa liminar que determina que consultas e exames devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico
Votação foi retomada nesta quinta-feira, com placar em 5 a 3 pela liberação
Estado tem dívida de cerca de R$ 100 bilhões com a União
Parlamentares do PL e Republicanos querem que Fernanda Melchionna seja obrigada a apagar publicação que cita “PL dos Estupradores”
Lessa seguirá sendo monitorado, inclusive durante visitas familiares ou de advogado
Entidades alertam para descumprimento de decisão do Supremo uso e continuidade do uso indevido das emendas do relator-geral do Orçamento
Advogados de Juscelino alegam que a investigação conduzida pela PF "padece de inconstitucionalidades e ilegalidades insanáveis"
Governo estima impacto de R$ 19,9 bilhões em 6 anos se proposta for aprovada
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Fachin abriu mão de decidir monocraticamente sobre o caso
Ministro esteve na Inglaterra entre os dias 25 de maio a 3 de junho
Ministro André Mendonça deu prazo de cinco dias para Palácio do Planalto explicar a compra do cereal importado
