Sete parlamentares foram alvo do processo, que mudou aplicação da distribuição de sobras eleitorais
Julgamento da ação se estende até a próxima sexta-feira, 21
Ministros da 1ª Turma seguiram voto do relator, Alexandre de Moraes
Partido é um dos autores da ação que levou à derrubada, no STF, do orçamento secreto
Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
Plenário vai analisar ação de sobras eleitorais
Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Evento reúne sócios da área de Tributário de Brasília, São Paulo e Porto Alegre
Moraes tem sido alvo de críticas por decisões relacionadas às redes sociais
Em outubro de 2022, deputada perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição
Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo
STF aguarda manifestação da PGR sobre as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 33 denunciados
Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
Penas aplicadas variam de um ano a 17 anos de detenção e foram fixadas pelos ministros em julgamentos virtuais no fim de fevereiro
Procuradoria tem cinco dias para rebater os questionamentos; prazo começa nesta segunda
Policial federal foi denunciado pela PGR no inquérito do golpe que inclui ex-presidente Bolsonaro
O ministro manteve o posicionamento e reiterou os argumentos que havia apresentado na decisão que suspendeu a plataforma
termo prevê pagamento de R$ 170 bilhões pela Samarco, mineradora responsável pela barragem
Denunciados se queixam do prazo estabelecido para a apresentação das alegações prévias ao STF
STF deve marcar data para analisar denúncia da PGR após receber declarações dos advogados de indiciados