Até o momento, os nove ministros que emitiram votos concordam com a necessidade do chamamento público, mas divergem quanto à continuidade das liminares pendentes para autorização de novos cursos de Medicina.
Determinação atendeu a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional
Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais, que é relatado por Moraes
Decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo do dia desta sexta
Estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores
Relator é o ministro Edson Fachin, que já votou a favor da existência de repercussão geral
Total de condenados até o momento chega a 86
Entidades defendem mais critérios para abertura de escolas médicas e expõem preocupação com a formação oferecida nas instituições
No mês passado, Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes
Barroso respondeu ao pedido da AGU dizendo que o caso não se enquadrava nas decisões urgentes previstas pelo Regimento
Sessão tem previsão de terminar na próxima segunda
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
Segundo o ministro do STF, a implantação deve ser realizada da "forma mais expedita possível"
