Texto que retira obrigatoriedade de outorga para uso de águas subterrâneas na agricultura, pecuária e silvicultura agora segue para comissões de mérito
Entidade quer retirada de artigo que trata do assunto em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa
Pandemia trouxe outros impactos para debate no Dia Mundial do Meio Ambiente