Ação apresentada ao STF questiona ‘omissões’ no Código de Processo Penal
Levantamento das investigações está em curso no Superior Tribunal de Justiça sobre os gastos dos Estados com a pandemia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que arquive o pedido de apuração apresentado por um advogado
Ação policial em Jacarezinho deixou 25 mortos
STF determinou, em 2020, a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia
Manifestação do procurador-geral da República foi enviada nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal
Ciro acusava presidente e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, de crimes pelo uso da Lei da Segurança Nacional contra críticos
Segundo documento do Ministério Público, ela viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos procuradores
Habeas corpus, que julgou 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente, foi dado pelo ministro Edson Fachin
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos
Tentativa de travar investigação pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Procurador-Geral da República pediu esclarecimentos sobre postura do presidente durante pandemia de Covid-19
Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo em 2020
Relatórios apontam que procurador-geral da República tomou decisões "sistematicamente aliadas" ao presidente
Grupo se queixa da atuação do presidente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do oxigênio medicinal na região
Brasil registra mais de 214 mil mortes pela Covid-19, além de problemas como o atraso na disponibilização das vacinas, e a falta de oxigênio no Amazonas
Procuradoria-Geral da República afirma que portaria "deve simplificar" o trabalho dos membros do Ministério Público
Ministro do Meio Ambiente disse fala polêmica durante reunião ministerial gravada em abril
Em troca do arquivamento de uma investigação, Lorenzoni confessou à Procuradoria ter recebido caixa dois da J&F
