Texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos de lazer, como hotéis, restaurantes e bares
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte
Projetos, segundo o Executivo, visam trazer socorro às vítimas das inundações
A aprovação transcorreu sem oposição da liderança do governo, que inclusive orientou sua bancada a apoiar a proposta
Projeto autoriza o condenado mais de uma vez a se submeter, voluntariamente, a tratamento de contenção da libido
Titular da Smap disse acreditar que ação popular de vereadora que suspendeu três lotes pode ter influenciado resultado
Projeção contrasta com a promessa do Ministério da Fazenda de zerar o rombo ainda em 2024
Requerimentos de deputados do Novo serão analisados no plenário
Segundo a petista, até o momento, também não há veto a nenhum possível candidato
Ainda não há definição sobre a ordem em que as comissões serão instaladas
Proposta foi aprovada em segundo turno com 52 votos a favor e 9 contrários
Vereadora e seu motorista foram assassinados em março de 2018
Reunião da CCJ para apresentação e votação do parecer ocorrerá nesta terça-feira, 26. Após passar pela comissão, o relatório vai para o plenário
Proposta da vereadora Karen Santos conduziu o ato de lançamento que ocorreu na Câmara Municipal de Porto Alegre
Nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Deputados querem se reunir com a equipe econômica para discutir o teor dos novos textos
Parlamentar é o novo presidente da Comissão de Educação na Câmara
Elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Sucessão não foi tratada em encontro da quinta-feira, 22, com o Presidente, diz o parlamentar
Capital teve uma receita de R$ 11,089 bilhões em 2023, aumento de 7,9% acima da inflação em relação a 2022
