Decano Celso de Mello deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio
Caso era analisado no plenário virtual da turma, mas fez a migração após um pedido de vista
Para MPF, eventual resultado negativo poderá por fim a investigações
Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira
Ação de injúria e calúnia é baseada em uma entrevista que o parlamentar concedeu a um jornal no ano passado
Ministro do STF ainda elogiou o trabalho do TSE durante o processo eleitoral
Em nota, o juiz afirma que, caso o convite seja efetivamente feito, "será objeto de ponderada discussão e reflexão"
Investigação apurava envolvimento do ministro em repasses da Odebrecht para campanha eleitoral de 2010
Recentemente, o filho do presidenciável sugeriu fechar a Suprema Corte caso a candidatura de Bolsonaro seja barrada
Ministro julgou recurso inviável já que cabem questionamentos à Justiça Eleitoral
Ministros Gilmar Mendes e Toffoli se manifestaram contra envio do processo à Primeira Instância
Ministro Celso de Mello e Marco Aurélio afirmaram na semana passada que questão está em aberto
Parlamentar é alvo da Operação Registro Espúrio que apura fraudes em registros sindicais
Ministro manteve processo até conclusão de julgamento
Investigações podem ser reabertas mediante apresentação de novas provas
Senadora alega que recursos recebidos para campanha foram legais
Ministro será responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato
Decisão foi tomada uma semana após STF restringir interpretação de foro privilegiado
Julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente em que ministros votam remotamente
Deputado é acusado de assédio sexual