Proposta aguarda aprovação da Casa em segundo turno
Ministros aprovaram obrigatoriedade para estados por oito votos contra um
Dodge destacou oficio prorrogando atuação da força-tarefa em mais um ano
Durante a conferência de um banco privado, o presidente do STF afirmou que carta magna foi criada em um momento que a sociedade "clamava por direitos"
Governo Federal anunciou em abril o contingenciamento de verbas em instituições públicas de ensino
Órgão emitiu alerta aos comandos afirmando que festividade viola Constituição Federal