Topicos

Artigos - 11/04/2024 | 7:00

O resgate da memória de um legalista

Taline Oppitz - 30/09/2023 | 7:00

A história ensina: 35 Anos da Constituição Federal de 1988

Debate foi marcado pela presença de diversas matizes ideológicas, mas com diálogo

Política - 21/09/2023 | 19:02

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Política - 07/09/2023 | 21:39

Aras diz que Lava Jato deixou "legado maldito"

Procurador-geral da República fez críticas à operação em suas redes sociais

Política - 31/08/2023 | 16:00

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida

Política - 30/08/2023 | 14:35

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira

Artigos - 16/01/2023 | 7:00

Teto de gastos não é uma estupidez

Por: Rafael Gonçalves*

Artigos - 10/01/2023 | 7:00

Não existe direito de depredação. Mas, sim, de manifestação

Por: Lucas Loeblein*

Política - 22/02/2022 | 20:42

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC sobre área de marinha

PEC retira a propriedade exclusiva da União sobre áreas que ocupam faixa de terra ao longo de toda a costa brasileira

Alexandre Garcia - 05/05/2021 | 16:24

Liberdade essencial

O artigo 5º, dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, é chamado de cláusula pétrea, porque no art. 60 a Constituição estabelece que não será sequer examinada proposta destinada a abolir os direitos e as garantias individuais.

Política - 26/04/2021 | 14:29

"Não estiquem a corda mais do que está esticada", diz Bolsonaro

Presidente voltou a afirmar que é "inconcebível" o Supremo Tribunal Federal dar poderes para governadores e prefeitos durante a pandemia

Papo com Juremir - 07/12/2020 | 15:00

STF respeitou a Constituição

Não importa quem ganhou com isso

Alexandre Garcia - 02/09/2020 | 5:00

Lei suprema?

Política - 26/02/2020 | 8:31

Lula cobra posição de instituições sobre vídeo de Bolsonaro

Presidente convoca ato em defesa do governo contra Congresso em março

Política - 19/02/2020 | 12:36

Defensoria recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Opositores alegam que indicação desafia Constituição e ameaça avanços sociais

Política - 30/12/2019 | 9:28

Bolsonaro veta diretriz de desenvolvimento sustentável em PPA

Governo alega que dispositivo viola artigos da Constituição Federal

Política - 09/12/2019 | 20:21

TJ mantém validade da lei que reajusta planta do IPTU em Porto Alegre

Prefeitura agiliza a impressão dos boletos de cobrança, previstos para chegar ainda em dezembro

Juremir Machado da Silva - 27/11/2019 | 6:55

Constituição é clara

Carta diz o que não pode ser mudado por emenda

Papo com Juremir - 08/11/2019 | 16:36

Deu a lógica no STF

E assim se decide o destino de um homem e o destino de uma Nação

Política - 10/10/2019 | 10:00

Câmara aprova medida que cria polícia penal

Proposta aguarda aprovação da Casa em segundo turno