Caso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, que já trabalhava com temas próximos
Jurista citou uma série de crises que são resultado da falta de articulação entre Executivo e Legislativo
Um dos barrados, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena é membro da mesa de conciliação
Ministro tenta resolver questão da demarcação das terras de povos originários
Ministro destacou que o entendimento da Corte muda o enfrentamento droga
Julgamento foi paralisado após o voto do ministro Dias Toffoli
Vídeo repercutiu nas redes sociais com supostas acusações de venda de ações judiciais
Decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada desta sexta
Chico" Mendes já foi prefeito de Diamantino entre 2000 e 2008
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Para ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores pedem por anistia como uma 'bandeira' após 'induzirem' os ataques antidemocráticos.
Suspeitas recaem sobre Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral do órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro anulou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia arquivado parcialmente o caso
Ministro fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de janeiro
"As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta", disse Gilmar Mendes
Deputada bolsonarista é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Ministro retomou votação sobre decisão que impedia juízes e integrantes do MP de serem acusados de prevaricar
Ministro Gilmar Mendes rebateu que prioridades do Legislativo deveriam ser outras
Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios
A data de 8 de janeiro, segundo o ministro, representou o "ápice nesse inventário das infâmias golpistas"
