O ministro analisou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados
Ministro afirmou que não é democrático chefe do Executivo usar poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário
TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República
Ação se deu após o vereador relacionar o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra o pai, Jair Bolsonaro
Documento diz que senador não estava sob a imunidade parlamentar quando disse que o ministro comercializa decisões
Em abril, PGR apresentou denúncia ao STF contra o senador por supostas declarações caluniosas sobre o ministro
Magistrados são eleitos para biênio no órgão
Ministro pediu vista do processo que avaliava se manteria ou não a decisão que liberou o pagamento do piso salarial da categoria
Tema está em análise na Corte desde 2015; ministros avaliam que criminalização é ineficaz e atrapalha tratamento de dependentes
Em 17 de abril, a PGR apresentou uma denúncia por um comentário do parlamentar sobre "comprar um habeas corpus"
Logo antes, André Mendonça tinha mudado o voto e não havia mais maioria na Corte pela proibição do procedimento
Segundo o ministro, vacinação começou com ordem do Supremo
Ministro criticou operação Lava-Jato nesta segunda-feira
Senador não é obrigado a enviar manifestação; ele disse que as falas foram descontextualizadas e ditas em tom de brincadeira
STF já tem maioria para que denunciados passem a responder por crimes como associação criminosa e tentativa de golpe de Estado
Ministro altera voto de julgamento que declarou cobrança inconstitucional e defende pagamento até por não sindicalizados
Ministra negou pedido de partidos que queriam que o processo ficasse com Gilmar Mendes
Senador foi filmado dizendo que iria 'comprar um habeas corpus" do ministro do STF; PGR vê crime de calúnia
Medida permite negociações envolvendo ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor