Ministro completa 20 anos de Supremo Tribunal Federal
Decisão que afasta ele da gestão de pessoal do órgão foi mantida
Ministro do STF afirmou que assassinato precisa gerar reflexão sobre racismo e xenofobia no Brasil
Petição foi protocolada por integrantes do PT e é relativa ao apagão de dados da Saúde
Ministro do STF citou a importância da criação de Lei de Responsabilidade Social, discutida há algum tempo no Congresso
Atuando em seus gabinetes, eles permanecem tomando decisões em processos dos quais são relatores
Segunda Turma de Corte indeferiu pedido do Ministério Público para que a investigação tramitasse na primeira instância
Sem citar nominalmente a operação, o ministro fez as críticas no momento em que Moro e Dallagnol estão envolvidos com a política
Advogado do senador disse que estaria impossibilitado de comparecer à sessão que decidirá se referenda ou derruba a decisão sobre foro privilegiado do filho do presidente
Em 19 páginas, o governo se limita a argumentos de ordem técnica: diz que a Rede não apontou concretamente as normas jurídicas que teriam sido violadas pelo presidente
O despacho do ministro do STF atende aos argumentos apresentados pela deputada Natália Bonavides (PT-RN)
Solicitação ocorre após Belo Horizonte negar determinação do TJ-MG para imunizar adolescente portadora de síndrome respiratória
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
Ministros do STF julgam realização do torneio em solo nacional durante a pandemia
Acre, Amapá, Bahia, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo
Julgamento na Segunda Turma do STF terminou por 3 votos a 2 pela suspeição do ex-juiz no caso do ex-presidente Lula
Embora posicionamento do ministro não tenha sido uma surpresa, teor do voto ainda repercute no meio jurídico
Fachin X Mendes
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que viu “cristalina contaminação” no caso que condenou o ex-presidente Lula