Ministro do STF avaliou que investigação não poderia ter começado na primeira instância
Ex-ajudante de ordens também é peça central na investigação do caso das joias sauditas
Sem mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele citou que o feriado de 7 de Setembro "ganha novo significado"
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
Processo analisa supostas fraudes na compra de kits de robótica em Alagoas
Relator do processor sugeriu que julgamento seja retomado no dia 16 de agosto
Gilmar Mendes pediu mais tempo para aprofundar seu voto já proferido
No sábado, 15, Gilmar fez diversas críticas a Dallagnol e à extinta Operação Lava Jato
O ministro analisou um recurso apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados
Ministro afirmou que não é democrático chefe do Executivo usar poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário
TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República
Ação se deu após o vereador relacionar o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra o pai, Jair Bolsonaro
Documento diz que senador não estava sob a imunidade parlamentar quando disse que o ministro comercializa decisões
Em abril, PGR apresentou denúncia ao STF contra o senador por supostas declarações caluniosas sobre o ministro
Magistrados são eleitos para biênio no órgão
Ministro pediu vista do processo que avaliava se manteria ou não a decisão que liberou o pagamento do piso salarial da categoria
Tema está em análise na Corte desde 2015; ministros avaliam que criminalização é ineficaz e atrapalha tratamento de dependentes
Em 17 de abril, a PGR apresentou uma denúncia por um comentário do parlamentar sobre "comprar um habeas corpus"
Logo antes, André Mendonça tinha mudado o voto e não havia mais maioria na Corte pela proibição do procedimento
Segundo o ministro, vacinação começou com ordem do Supremo