Sessão será iniciada com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, contrária pela manutenção do marco
Relator entendeu que caso das eleições de 2018 pode ser parâmetro de tese jurídica, mas não viu como imputar à chapa
Caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia
Ministro listou uma série de leis presentes em Cartas anteriores que já consagravam a posse das comunidades indígenas
Ministro do STF concluiu que a entidade adotou "protocolos sanitários cuidadosos"
Correio do Povo do dia 2 de julho de 1921, sábado, noticiava:
Correio do Povo do dia 1 de julho de 1921, sexta-feira, noticiava:
Correio do Povo do dia 29 de junho de 1921, quarta-feira, noticiava:
Plenário já tem maioria formada para declarar Moro parcial no caso
Placar do julgamento foi de 7 a 4 no plenário virtual
Placar contra decisão de Fachin está 5 a 2
Instituto não informou sobre o novo cronograma nem sobre o cancelamento do concurso em aberto
Discussão do tema ocorre no plenário virtual da Corte
Advogada foi morta em julho de 2018, em Guarapuava, no Paraná. Julgamento terminou na noite desta segunda-feira
Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, agendar uma data para a retomada do julgamento
Tributo ainda está sendo cobrado das empresas optantes do Simples Nacional
Ministro Fachin chamou a interpretação de "odiosa" e Gilmar Mendes de "abusiva" e "pautada por ranços machistas e patriarcais"
Caso juiz seja declarado suspeito, as provas colhidas contra ex-presidente podem ser anuladas
Dias Toffoli avaliou que argumento é "odioso e inconstitucional"
Até o momento, somente o ministro Edson Fachin, que é o relator, publicou seu voto
