Vítimas também terão prioridade para matricular dependentes em escolas próximas à residência
Medida alterou dois artigos da Lei Marinha da Penha
Armas dos agressores serão imediatamente aprendida pela polícia e as mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nos processos de separação ou divórcio
Proposta amplia a Lei Maria da Penha e agora segue para o Senado
Suspeito ficou menos de 12 horas preso e foi liberado após prestar depoimento
Após ser libertado, ele foi até o posto de saúde onde estava a companheira e a ameaçou de morte
Proposta permite que delegados tomem medidas de urgência para proteção de vítimas
Proposta autoriza que delegado adote medidas de urgência para proteção de vítimas
Juristas recomendam qualificação de servidores sob a perspectiva da violência de gênero
Número representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016
Morador de Minas Gerais foi deverá pagar R$ 75 mil por divulgar fotos da ex-namorada
Ilustradores ganhadores receberão prêmios e terão desenhos exibidos em exposições
Trinta e cinco ordens judiciais devem ser cumpridas na ofensiva
Descumprimento de medidas protetivas não eram enquadrados como crime
Presidente Temer sancionou novas regras que adicionam condutas para atendimento e perícia
Delegados poderão aplicar medida protetiva de urgência nos casos
Projeto "Relógio da Violência" marca o aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha
Serviço para Porto Alegre foi lançado nesta segunda, aniversário da Lei Maria da Penha
Vítima foi socorrida e hospitalizada com queimaduras de 1º grau
Ação será julgada no âmbito do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas
