Tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio
Aprovação do PL ocorre depois de recente tragédia em Capitólio
Medida, que foi introduzida em 2011 e chegaria ao fim neste ano, é prorrogada até 2023
São pelo menos 21 itens a serem verificados em toda cidade durante a vigência da medida
A aprovação da medida era vista como uma condição para a sanção da lei de socorro a Estados e municípios, que congela os salários dos servidores públicos até 2021
Wilson Witzel vai prorrogar até 31 maio as medidas de isolamento contra a propagação do coronavírus
Descumprimento da medida pode levar a multa de 1.000 libras ou expulsão do país
Deverão ser beneficiados mais de 177 mil brasileiros
Para o MPF, a exigência de taxas e multas em situações como a atual é prática abusiva e proibida
Maior afetado pela medida é o Ministério da Saúde
Medida será estendida por todo país e a mudança será efetivada em cerca de nove meses
Objetivo é compensar desoneração na folha de pagamentos, segundo secretário
Presidente do PSL é controlador da companhia Excelsior, umas das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro
As alíquotas não foram divulgadas pelo banco
Partido quer que órgão investigue suposta compra de votos dos parlamentares
Medida abrange comércio, educação, indústria, transportes em geral, cultura, entre outros setores
Ministros começaram a discutir decreto nesta quarta-feira
Na sexta-feira, parte da estrutura se desprendeu
Presidente deu a entender que não irá alterar decisão de tirar o Coaf das mãos do ministro Sergio Moro
Medida foi assinada nessa terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro
