Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e oito de busca em Sapiranga, São Leopoldo, Viamão e Pelotas
Agora, o ministro Alexandre de Moraes analisará os documentos e poderá dar uma nova decisão sobre o caso
País registra recorde de queimadas
Texto elaborado na Câmara Municipal ainda prorroga prazo administrativos de recursos que tramitam na EPTC
Pagamento pode ser feito via QR Code, com validade de 24 horas, ou com código numérico
Débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito
Fiscalização priorizou corredores de ônibus com mais atropelamentos
Ex-presidente deixou de usar máscaras obrigatórias
Ações que visam recuperar 22 mil hectares de área degradada têm relação com o Dia Mundial do Meio Ambiente
Modelo Honda NX-4 Falcon tinha 36 multas vencidas
Opção está disponível no exterior, em 5 estados e no DF; previsão é que, até 14 de dezembro, todos os estados já ofereçam o serviço
PRF levantou dados de autuações realizadas desde o dia da votação em segundo turno
Condutor que não tiver infração nos últimos 12 meses poderá se inscrever no cadastro positivo pela Carteira Digital de Trânsito
Algumas das multas referem-se a várias aquisições feitas pelo Alibaba e pela Tencent
Foram definidas regras do RNPC, cadastro que oferece vantagens a quem não tiver cometido infrações ao longo de 12 meses
Tribunal considerou que as sete cláusulas controversas do contrato de distribuição foram "impostas pela empresa sem uma negociação efetiva"
O levantamento também revela que foram 8.432 infrações por excesso de velocidade.
Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas
Penalização também é aplicável aos agentes de saúde envolvidos na vacinação contra a Covid-19
Viaturas policiais e de corpos de bombeiros também estão incluídas no texto que segue para análise do Senado
