De janeiro a novembro, período de pandemia, infrações de trânsito pela ausência de equipamentos de proteção triplicaram
Segundo a Receita Federal, as autuações resultaram na arrecadação de R$ 8,8 milhões
Novas regras começam a valer daqui a 180 dias
Comissão aprovou requerimento e ministro do Meio Ambiente deve enviar multas do Ibama contra desmatamento e queimadas desde 2015
Nova função foi anunciada pelo Denatran nesta segunda-feira
Unidade assistencial entrou em funcionamento no último dia 21 de julho
Ação envolveu servidores das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Fazenda e da SEGTRAM
A partir de sábado, pessoas que formarem grupos com cinco ou mais pessoas podem ser multadas
Despachos estão publicados no Diário Oficial da União e não explicitam as irregularidades cometidas pelas empresas
São pelo menos 21 itens a serem verificados em toda cidade durante a vigência da medida
Ministro da Educação se reuniu com manifestantes que furaram o bloqueio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no último domingo
Ministro do Meio Ambiente negou "omissões intencionais" no combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia
Multa com valor acima de R$ 200 mil foi aplicada por reincidência
Caso os condutores sejam novamente flagrados sem máscaras poderão ter seu alvará de serviço cassado
Sessão que decidirá sobre contratos públicos e sistema de multas foi transferida para 27 de fevereiro
Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições
Guarda Popular assumiu integralmente atos do protesto do último sábado e pediu para a Justiça liberar a Camisa 12
Penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros com remuneração, sem autorização, passam a ser mais rigorosas
Empresa é acusada de coletar informações de forma irregular
Moradores não realizaram as adequações apontadas pela Prefeitura
